O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade. Os requisitos para a aprovação do benefício são: para as pessoas com deficiência a constatação da incapacidade de longo prazo, e para todos os casos a comprovação da condição de baixa renda, ter [...]
Para manter o ambiente de trabalho sempre limpo, muitas empresas optam pela contratação de diaristas. Isso pode ser feito de diversas formas: procurando indicação de profissionais ou contando com o apoio de plataformas especializadas em agenciar os prestadores de serviço. Nesses casos, você tem acesso a diversos profissionais, garantindo a disponibilidade para a limpeza da [...]
O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) é uma condição que abrange diversas desordens do desenvolvimento neurológico que se manifestam desde o nascimento ou início da infância. No Brasil, a Lei nº 12.764/2012 reconheceu o TEA como uma deficiência válida em todos os aspectos legais. Isso implica que as pessoas diagnosticadas com TEA têm o [...]
Com o anúncio da ministra do Planejamento, Simone Tebet, sobre a iminente realização de uma operação pente fino, surge um momento de alerta para os beneficiários do INSS. Esta operação visa minuciosamente investigar possíveis fraudes, equívocos e irregularidades nos benefícios concedidos e em manutenção pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Aqueles que recebem aposentadoria por [...]
A epidemia de zika nos anos 2015 e 2016 foi um dos momentos mais críticos em termos de saúde pública na história do Brasil. Embora o Ministério da Saúde já não a classifique como um surto, ainda se percebem os impactos dessa doença no país. Por essa razão a pensão Zika Vírus representa um auxílio [...]
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficam fechadas neste dia 7 de setembro (quinta-feira), devido ao feriado nacional do Dia da Independência. Leia também: Calendário INSS: Saiba Quem Recebe HOJE! 135 A Central Telefônica 135 também não funciona no feriado para atendimento humano, mas é possível navegar pelos serviços automatizados, nas opções do [...]
O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é uma opção que permite aos trabalhadores brasileiros sacar parte do dinheiro depositado no FGTS a cada ano, no mês de seu aniversário. Isso sem precisar justificar a necessidade do dinheiro, sem multa e sem juros. Todavia, isso é possível para trabalhadores que têm [...]
A Comissão Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta pessoas idosas e com deficiência, entre outras, do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) no crédito pessoal, inclusive consignado. O texto aprovado foi o substitutivo elaborado pelo relator, [...]
Uma pergunta comum dos trabalhadores é se determinado tipo de doença dá direito ao auxílio por incapacidade temporária do INSS. Porém, esse benefício não é concedido pela existência de uma doença, ou mesmo pelo tipo de doença, e, sim, pelo fato de a enfermidade impossibilitar a pessoa de trabalhar. Quando a pessoa pede o auxílio [...]
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que equipara, na Previdência Social, o catador de material reciclável ao segurado facultativo sem renda própria que se dedica apenas ao trabalho doméstico e ao microempreendedor individual. Com a mudança, a alíquota de contribuição para a Previdência Social será [...]
Estudantes e pesquisadores de mestrado, doutorado e pós-doutorado financiados por bolsas de estudo terão alíquota diferenciada de contribuição para aderirem ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). É o que prevê o Projeto de Lei 675/2022 aprovado nesta terça-feira (15) pela Comissão de Educação (CE). A proposta, que fixa a alíquota em 5% sobre o [...]
Essa é uma pergunta muito comum: a tendinite aposenta ou não? Ela é uma das doenças que mais afetam os trabalhadores brasileiros, ela faz parte do grupo de LER – lesões por esforço repetitivo e, quando causada pelo trabalho, pode garantir direitos e benefícios diferenciados para o segurado do INSS. Como a tendinite é uma doença progressiva, [...]
Contribuir para o INSS é fundamental para garantir a segurança financeira durante a aposentadoria e também para ter acesso a outros benefícios previdenciários, como auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte. Se você parou de contribuir com o INSS, é importante verificar a situação específica para determinar se é possível retomar as contribuições. Se você era [...]
Tanto o atendimento administrativo quanto a perícia médica serão afetados pelas mudanças nas regras durante os jogos da seleção. Em dias em que os jogos ocorrerem até 7h30, as unidades terão autorização para iniciar o funcionamento somente a partir das 11h. Leia também: ATENÇÃO! Bancos Terão Novos Horários Durante Copa Do Mundo Feminina Já nos [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acatou a solicitação da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB Nacional e realizou uma significativa melhoria no documento do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O CNIS é um registro fornecido pelo INSS que contém informações cruciais sobre vínculos empregatícios, remunerações e contribuições previdenciárias de cada segurado. [...]
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