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A Pensão Por Morte é um benefício previdenciário pago mensalmente aos dependentes do falecido, seja ele aposentado ou não na hora do óbito. É considerado dependente aquela pessoa que dependia economicamente do falecido. Que são divididos em classes preferenciais de recebimento: 1ª Classe: Cônjuge; companheira; companheiro; filho não emancipado menor de 21 anos ou inválido;2ª Classe: Pais;3ª [...]
A perícia médica do INSS é um importante instrumento usado para avaliar a incapacidade dos segurados e assim conceder os benefícios por incapacidade. Por essa razão é extremamente importante não cometer erros na hora da perícia, pois ela irá definir o futuro do seu benefício. Então resolvemos listar para vocês 3 erros que devem ser [...]
A cerca de dois anos os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aguardam uma definição quanto a liberação do 14º salário. O benefício foi proposto através do Projeto de Lei (PL) 4.367/20 e deve ser pago de forma excepcional por dois anos aos segurados. Inicialmente a proposta previa o pagamento do [...]
Nem toda hérnia de disco será tão comentada quanto a do Wesley Safadão, que virou notícia nacional a altura da fama do cantor. Safadão teve uma das complicações mais graves da doença, mas nós, brasileiros comuns, também corremos o risco de um problema sério na coluna. E ao contrário do cantor, é bem possível que [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concede a aposentadoria por invalidez ao trabalhador que estiver incapacitado de exercer suas atividades no trabalho de forma permanente. Existem doenças que podem dar direito ao segurado de pedir o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente). Neste caso, você não precisará cumprir a carência [...]
Nos últimos anos o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nunca negou a concessão de benefícios previdenciários como tem ocorrido nos últimos anos, conforme informação do Boletim Estatístico da Previdência Social. Entre 2012 e 2018 o INSS costumava negar cerca de 3,4 milhões de benefícios por ano, já a partir de 2019, esse numero cresceu [...]
O seguro-desemprego trata-se de um benefício cujo principal intuito é amparar financeiramente o trabalhador demitido sem justa causa. A ideia é garantir o sustento do beneficiário e de sua família, enquanto ele não consegue um novo emprego. Ainda sim, a duração do provento varia entre 3 e 5 parcelas, a depender do pedido. Atualmente, existem [...]
Se você já trabalhou em regime CLT, provavelmente já ouviu falar do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Todo trabalhador com carteira assinada possui direitos e benefícios, como férias e 13º salário, e o FGTS faz parte deste grupo, apesar de não ser exclusivo a esse regime de trabalho. O FGTS foi criado [...]
O empréstimo consignado é uma modalidade de empréstimo exclusiva para aposentados e pensionistas do INSS, militares das forças armadas, trabalhadores assalariados CLT de empresas privadas e servidores públicos. Mas às vezes o empréstimo consignado vem de uma forma não muito agradável e sem ser contratado. Esse é o empréstimo indevido, saiba o que fazer caso [...]
Recentemente, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu autorizar o mantimento de votos proferidos por ministros aposentados em plenário virtual, mesmo após a transferência para votação presencial. Em suma, isto é uma boa notícia para aposentados e pensionistas que aguardam a aprovação da “Revisão da vida toda”, visto que a decisão influencia diretamente para um placar [...]
Os servidores públicos que trabalham para um município que não tem um Regime Próprio são vinculados ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS. Mas também existem servidores vinculados a RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) e podem contribuir para o INSS. Isso acontece nos casos em que o trabalhador deseja garantir uma aposentadoria também pelo [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes de um segurado que veio a falecer. O objetivo desse benefício é substituir a remuneração que o segurado falecido recebia em vida. O artigo 16 da Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) define aqueles que são considerados dependentes do segurado. Mas [...]
O período de carência diz respeito à quantidade mínima de contribuições ao INSS que o segurado deve ter para ter acesso aos benefícios da Previdência Social. Dessa forma, a carência é fundamental para qualquer pessoa que contribui ao INSS, afinal, sem o período de carência não há como ter a concessão dos benefícios previdenciários. Contudo [...]
A prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um procedimento realizado anualmente pelos segurados com o objetivo de evitar fraudes e pagamentos indevidos pela Previdência Social. No total, cerca de 36 milhões de aposentados e pensionistas de todo país devem cumprir a exigência, contudo, desde o início da pandemia da covid-19 [...]
Os segurados que contribuem junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm direito de deixar uma pensão por morte aos seus dependentes. Para ter direito a esse benefício será necessário cumprir diversas regras. O que é pensão por morte? O INSS é responsável em conceder e pagar a pensão por morte aos dependentes de [...]