O Evento R-2010 da EFD-Reinf serve para informar a retenção de contribuição previdenciária sobre serviços tomados e o R-2020 sobre serviços prestados. Ao declararmos diversas notas fiscais com retenção de INSS podemos nos perguntar se a EFD-Reinf apenas retransmite valores ou tem alguma regra de cálculo sobre esses eventos. O sistema da EFD-Reinf [...]
Como advogado atuante exclusivamente em Direito Previdenciário, Diego Idalino Ribeiro, entende bem o quanto pode ser difícil lidar com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As regras e regulamentos do INSS são complicados e estão sempre mudando, o que pode fazer com que as pessoas não recebam os benefícios aos quais têm direito. Neste artigo, [...]
Os benefícios do INSS são concedidos aos segurados que contribuíram para a previdência e, portanto, têm direito a aposentadoria, auxílio ou benefício assistencial. Quer descobrir quais são esses benefícios? Então atenção no texto, nossa equipe separou a lista atualizada dos benefícios do INSS para você. Sumário O que são os benefícios do INSS? Quais são [...]
INSS quer suspender a Revisão da Vida Toda. Entenda o que foi feito e o que esperar para os próximos meses. A revisão da vida toda é uma forma de revisão da aposentadoria que pode ajudar muitos brasileiros a corrigir uma injustiça cometida há muitos anos. Porém, a luta é árdua e apresentamos mais um [...]
A pergunta: bursite de quadril aposenta? É uma das mais pesquisadas pelas pessoas. É uma das doenças causadas pelos esforços repetitivos ou acidentes e, por isso, pode dar direito aos benefícios previdenciários do INSS, como a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença. Para receber o benefício correto, é muito importante comprovar que a bursite no [...]
Separamos 3 dicas, que na verdade são verdadeiros alertas para quem vai solicitar a Aposentadoria por invalidez não ser pego desprevenido! A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário que após a Reforma da Previdência recebeu o nome de Benefício por Incapacidade Permanente. O nome mudou, mas o benefício é o mesmo. Para facilitar a [...]
No Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, comemorado no dia 28 de junho, ressaltamos que transexuais, travestis e pessoas cuja identidade de gênero não é reconhecida em diversos espaços sociais têm o direito de utilizar seu nome social nos formulários de cadastramento do Ministério da Previdência Social. Essa determinação está prevista na Portaria MPS 1.945, publicada [...]
Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) geraram, até o último dia 25, 318 mil carteiras virtuais do beneficiário e fizeram 172 mil downloads em PDF. Na Caixa Econômica Federal 49.540 beneficiários utilizaram o programa Meu INSS+ – que dá descontos em farmácias, lojas, shows, telemedicina, seguros, viagens, entre [...]
Os brasileiros estão sendo impactados por algumas mudanças no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), especificamente em relação à pensão por morte, que é paga aos dependentes dos falecidos. Antes da aprovação da Reforma da Previdência em 2019, os dependentes recebiam o valor integral do salário. No entanto, agora enfrentam uma redução significativa no valor [...]
Você sabia que milhões de aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem estar recebendo valores menores em seus benefícios por conta de erros no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)? O principal erro pode estar ligado a dados incompletos, inválidos e inconsistentes. Dessa forma, a consequência é o segurado receber uma aposentadoria menor [...]
A Polícia Federal (PF) faz nesta quinta-feira (29), no Rio de Janeiro, operação contra um esquema de fraude previdenciária que causou prejuízo estimado de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos. A Operação Quarteto Fantasma cumpre cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela 6ª Vara Criminal do Rio. Segundo a PF, a organização criminosa investigada [...]
As regras da aposentadoria sofreram alterações com a Reforma em 2019. Isso deixou muito trabalhador confuso com relação às mudanças para se aposentar. Neste sentido houve alguma alteração para os autônomos? A contribuição da Previdência Social é obrigatória para funcionários com carteira assinada, mas opcional para autônomos, empresários e profissionais PJ (pessoa jurídica). Desta forma, [...]
Segundo a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), os trabalhadores têm direito a diferentes tipos de ausência sem que haja prejuízo de remuneração e benefícios, mediante justificativa. A Licença por Motivo de Tratamento de Saúde trata-se de um direito concedido ao trabalhador que precisa se afastar para tratamento de sua saúde. Afinal, somos todos humanos [...]
É normal atualmente as pessoas morarem juntas como se estivessem casadas, mas não tem um registro oficial desta união e para isso damos o nome de União Estável. A Constituição Federal em seu art. 226, assim define a união estável “§ 3º – Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) dispõe em seus quadros de atribuições o Programa de Reabilitação Profissional. Trata-se de um serviço disponibilizado pela Previdência Social com o objetivo de garantir aos segurados uma oportunidade de voltar ao mercado de trabalho após um período afastado em razão de doença ou acidente incapacitante. Os segurados que [...]
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