Nesta terça-feira, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) divulgou os procedimentos para emitir a certidão de exercício de atividade rural, que concede aos indígenas acesso aos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A portaria completa foi publicada no Diário Oficial da União, com um tamanho de 464 KB. Leia também: Observatório Descobriu [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de um trabalhador que morreu ou que teve sua morte declarada pela Justiça, como ocorre em casos de desaparecimento. Vale tanto para quem já era aposentado quanto para quem ainda não era. Este benefício dispõe de muitas [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, por uma maioria de 8 votos a 2, constitucional a regra estabelecida em 2019 pela Reforma da Previdência, que determinou um novo cálculo para a pensão por morte do segurado do INSS que falece antes de se aposentar. De acordo com esse sistema, o viúvo tem direito a receber: [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciou nesta segunda-feira(26/06) o pagamento da segunda parcela do 13º salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios. Esse benefício será depositado junto com o pagamento referente ao mês de junho. Assim como nos anos anteriores, a gratificação natalina foi adiantada e será paga nos meses de maio [...]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento ocorreu de forma virtual e foi finalizado na sexta-feira (23). Os ministros julgaram a constitucionalidade do artigo 23 da Emenda Constitucional 103 [...]
Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começaram a receber nesta segunda-feira, dia 26, a 2ª parcela do 13º salário. O pagamento do benefício foi antecipado pelo governo assim como nos últimos três anos. A data de depósito varia de acordo com o valor que o segurado recebe do INSS e [...]
Na última sexta-feira (23), o Tribunal Virtual do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou a julgar sobre a constitucionalidade das regras de idade mínima na aposentadoria especial por insalubridade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os ministros devem decidir a instituição da idade mínima na aposentadoria, o fim da possível conversão do tempo especial em [...]
Você sabe como funciona o Plano Simplificado de Previdência Social do INSS? Com uma contribuição de 11% sobre o salário mínimo, você pode se aposentar e garantir outros benefícios previdenciários. O Plano Simplificado existe para os contribuintes individuais (autônomos) e para os contribuintes facultativos. E é uma excelente forma de garantir uma aposentadoria e outros benefícios [...]
O Meu INSS é um canal digital que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibiliza aos segurados que desejam ter acesso às informações relacionadas aos seus benefícios previdenciários. Esse serviço é uma maneira mais prática e eficaz de fazer consultas e agendamentos junto ao INSS. Para utilizar o Meu INSS, é necessário acessar o [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou o direito ao salário-maternidade a uma nova categoria de segurado: mães adolescentes. Anteriormente, o benefício possuía regras mais restritas, que não davam o direito do benefício a pessoas que passavam pela maternidade na adolescência. Confira a seguir o que muda com a decisão de alteração no salário-maternidade INSS, quem [...]
Depois de trabalhar durante várias décadas, finalmente você conquista o direito de se aposentar – mas, então, descobre que o valor do benefício não é o suficiente para atender às suas necessidades. Infelizmente, esse é um cenário bem comum no Brasil. A boa notícia é que existem diversos casos em que você pode solicitar uma revisão [...]
Regra de transição pedágio 50 e 100%: você sabe como funciona? A Aposentadoria por Tempo de Contribuição, chamada também de Aposentadoria por Tempo de Serviço, não existe mais por conta da Reforma da Previdência em 2019. Se você já contribuía para o INSS antes da Reforma, mas ainda não concluiu os requisitos, saiba que serão [...]
A aposentadoria é o momento em que colhemos os frutos por tantos anos de trabalho. Mas para quem vive e recebe salário em outro país e já contribuiu no Brasil, pode ser um pouco confuso saber qual o passo seguinte. Será que é possível fazer contribuição para o INSS como não residente? Adiantamos que a [...]
O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou o recálculo da aposentadoria do INSS, chamado de revisão da vida toda. A ação visa recalcular os valores de recebimento do direito considerando todas as contribuições desde antes de julho de 1994. Na dinâmica atual, são considerados valores passíveis de afetar o salário da aposentadoria/pensão apenas aqueles a partir [...]
A Portaria DIRBEN/INSS nº 1.130, foi publicada no D.O.U em 19.06.23, para alterar o Livro X das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de reabilitação profissional no âmbito da área de benefício do INSS, aprovado pela Portaria DIRBEN/INSS nº 999, de 28 de março de 2022. Imagem: freepik / logo previdência [...]
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