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Previamente, é preciso entender que o salário mínimo deve ser corrigido anualmente, conforme o acumulado da inflação no ano anterior, no mínimo. O mesmo acontece com diversos benefícios pagos pelo governo, incluindo aqueles de responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conforme o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), referencial utilizado pelo governo [...]
O planejamento previdenciário é uma investigação de toda a sua vida (seja no trabalho, nos estudos ou na saúde), com o objetivo organizar, preparar e projetar o melhor benefício. Por isso, o advogado especialista irá te orientar a conseguir diversos documentos que não são fornecidos pelo INSS e te garanto que serão eles que irão [...]
O salário mínimo passa por reajuste todos os anos, nele o mais importante não é o valor em dinheiro visto de maneira isolada, mas o poder de compra que ele pode proporcionar aos cidadãos. Para ficar mais fácil de entender essa questão, basta lembrarmos que há algum tempo comprávamos determinados itens com uma quantia em [...]
O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) teve uma variação entre janeiro e dezembro de 2021 registrando uma inflação de 10,16%. O índice foi divulgado nesta terça-feira (11) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Uma inflação de 10,16% obrigou também um reajuste nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) elevando [...]
O 14° salário se tornou uma verdadeira esperança para aposentados e pensionistas que estão passando por dificuldades devido a pandemia do novo coronavírus. Segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão de olho no Projeto de Lei (PL) 4367/20 que viabiliza o pagamento do 14° salário e deve ser aprovado em breve na Câmara [...]
O INSS disponibiliza vários tipos de aposentadoria aos seus segurados, cada uma delas é destinada a um público específico de cidadãos. Hoje falaremos de modo especial do registro da atividade rural e quais são os documentos comprobatórios. Como podemos definir a atividade rural? Antes de entendermos como averbar a atividade rural para assegurar a aposentadoria [...]
Na última terça-feira (4) foi sancionada a Lei nº 14.289 que determina o sigilo sobre a condição de cidadãos infectados pelo vírus HIV e hepatites crônicas. A nova lei também engloba os cidadãos portadores de hanseníase ou tuberculose. A obrigatoriedade do sigilo atinge áreas, como: serviços de saúde, estabelecimentos de ensino, ambientes de trabalho, administração [...]
Realmente vivemos um período onde a saúde pública está bastante afetada. Não bastasse o aumento de casos de Covid-19, agravado com a rapidez de contágio da Variante Ômicron, o Brasil passa por um surto de casos de influenza desde o fim de 2021. A consequência são as pessoas sendo encaminhadas para os postos de atendimento, [...]
A situação pode ter acontecido com você, com um parente ou amigo próximo. Aceitar uma oportunidade de emprego, mas sem assinar carteira. Ou seja, esse período não seria contado para fins de aposentadoria. Afinal, o emprego é aceito por necessidade de sobreviver e/ou sustentar a família. Ocorre que, exatamente esse período na informalidade poderá fazer [...]
A busca pela concessão da aposentadoria ou de qualquer benefício previdenciário junto ao INSS que exija tempo de contribuição e carência, começa pela organização dos documentos que prove o tempo trabalhado ou contribuído e quando as informações não constam no sistema do INSS é indispensável realizar um ajuste no Cadastro Nacional de Informações Sociais – [...]
O adicional de 25% está previsto na Lei 8.213/01 no artigo 45, que garante o benefício para os aposentados por invalidez que estiverem necessitando da ajuda de terceiros para realizar suas tarefas diárias. Mesmo que o segurado tenha uma aposentadoria superior ao teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), poderá solicitar o adicional de [...]