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Após fortes discussões, foi aprovado no Senado o projeto de Lei 4.399 queinclui os portadores de fibromialgia, da ausência de obrigatoriedade nacarência do auxílio doença e auxílio acidente. A ementa foi enviadaatravés de uma ação popular, pela cidadã paulista Maria Angélica Gomesde Sousa, no ano de 2019, arrecadando 23.451 votos de populares,levando a sugestão a debates na [...]
Fazer os recolhimentos previdenciários é fundamental para garantir o seu direito aos benefícios da previdência social, como a aposentadoria. Mas você sabia que existem diversos tipos de contribuição INSS? Os autônomos, por exemplo, são obrigados por lei a fazer contribuições, tendo em vista que eles exercem uma atividade e recebem renda, sendo considerados segurados obrigatórios da [...]
Com a Reforma da Previdência, muita gente viu o seu direito de se aposentar ser adiado e passou a se perguntar sobre a possibilidade de pagar as contribuições do tempo faltante de forma antecipada, em uma única vez, ou então de contribuir em atraso com o INSS, para tentar se aposentar antes. Mas… Será que o [...]
O Benefício Assistencial (ou Benefício de Prestação Continuada – BPC) é a prestação paga pela previdência social que visa garantir um salário mínimo mensal para pessoas que não possuam meios de prover à própria subsistência ou de tê-la provida por sua família. Pode ser sub-dividido em Benefício Assistencial ao Idoso, concedido para idosos com idade [...]
Esse artigo vamos fazer uma análise completa e explicar de maneira sucinta como funciona a nova aposentadoria do Professor, uma profissão tão nobre que requer uma grande dedicação. Por ser uma profissão com altas exigências, além da constante busca por novos conhecimentos, o professor deve ter um preparo psicológico e profissional e regras de aposentadorias [...]
As agências do INSS de todo o brasil estão fechadas por conta das medidas adotadas para conter o avanço do coronavírus. Diante disso, centenas de segurados que aguardam perícia ou que fizeram algum pedido de benefício no INSS que necessita de perícia, sobretudo auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária) e o benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS), estão com os pedidos parados, pela impossibilidade [...]
Em conta do Coronavírus, o INSS está aceitando atestado médico para substituir a perícia médica no INSS e também antecipando os valores do auxílio-doença para que os segurados não sofram com a situação crítica que vive nosso país. Vou te mostrar neste post o passo a passo de como fazer para receber os valores antecipados do Auxílio-Doença. Quem tem direito ao Auxílio-Doença? [...]
Se você tem acompanhado nosso Blog, você deve recordar que são necessários o preenchimento de alguns requisitos para concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por incapacidade permanente (a antiga aposentadoria por invalidez, que mudou de nome com a Reforma da Previdência). Caso você ainda não tenha lido nossos textos anteriores (vale a pena dar uma [...]
Muitas dúvidas surgiram com as mudanças nas regras do INSS, entretanto, poucas são as pessoas que se atentaram para a questão do direito adquirido na reforma da previdência social. Muitas pessoas são bastante preocupadas com o tempo que demorarão para se aposentar e o valor que receberão. De fato, isso é importante, mas existem outros pontos [...]
O limbo previdenciário trabalhista é uma situação complicada para empregados e empregadores. Afinal, o INSS entende que o trabalhador está apto para o retorno às atividades e a empresa diz, pelo seu médico do trabalho, que o funcionário ainda encontra-se incapaz para desempenhar suas funções. Conflito que gera grande angústia a todos os envolvidos. A [...]
Hoje vamos dar uma pausa nas notícias sobre os assuntos relacionados ao Covid-19. Nesse artigo, quero te lembrar sobre uma alteração importante que foi implementada com a reforma da previdência. O assunto agora é o INSS 2020 e as novas alíquotas do seguro social neste ano. É certo que a crise com a pandemia é [...]
Existem situações em que é possível solicitar um novo cálculo do valor concedido pela aposentadoria. Uma delas é a revisão de atividade concomitante, que é quando um contribuinte teve mais de um emprego ao mesmo tempo. O objetivo é fazer com que o valor recebido pelo aposentado seja calculado de uma maneira mais justa. Entretanto, [...]
Na terça-feira, 28, o Ministério da Economia emitiu uma autorização no Diário Oficial da União (DOU) autorizando a Administração Nacional de Seguridade Social (INSS) a contratar aposentados e militares. A medida visa reduzir a fila de espera para análise em mais de 2 milhões. De acordo com a autorização, 8230 vagas temporárias por até seis [...]
Uma dúvida de muitos segurados do INSS diz respeito a como calcular a aposentadoria. A lei traz vários requisitos e muda com frequência, por isso, é comum ficar confuso com o que está valendo. É preciso considerar alguns fatores que influenciam quem tem direito à aposentadoria e o valor da renda mensal. Nessa hora, contar com [...]
Servidores do INSS e do Judiciário mantiveram o ritmo de análise de pedidos de correção dos benefícios mesmo com agências e fóruns fechados A pandemia do coronavírus não está impedindo que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o judiciário analisem as ações e os pedidos de revisões de aposentadoria durante o período de [...]