WhatsApp: 11 96326-6666
Agora sim, podemos falar sobre a Reforma da Previdência como fato consumado. Com a aprovação do texto-base da reforma pelo Senado, na última quarta-feira (23), a PEC 06/2019 deve ser promulgada até o dia 19 de novembro pelo Congresso. A partir daí começam a valer quase todas as novas regras direcionadas aos segurados do Regime [...]
O que já era difícil, ficou ainda mais. A reforma da previdência acabou endurecendo os requisitos para usufruir do benefício de aposentadoria especial. A aposentadoria especial da direito a quem exerce atividade exposto a agente nocivo á saúde, se aposentar mais cedo. Além de se aposentar mais cedo, o benefício era integral. Agora, não será [...]
Segundo os últimos dados da Previdência Social, em 2017 o INSS liberou mais de 3,5 milhões de aposentadorias por invalidez. Esse número tende a subir e preocupa especialistas. Problemas como esse têm motivado mudanças na legislação a fim de tornar o sistema previdenciário mais sustentável. Mas como fica a aposentadoria por invalidez na reforma da Previdência? [...]
O salário maternidade é ofertado à todas as gestantes seguradas pelo INSS. Esclareça todas as suas dúvidas sobre o benefício, veja o que é preciso para solicitar e qual o valor pago mensalmente às mães. O salário maternidade é pagamento realizado durante os primeiros 120 dias de licença maternidade, que é concedida às mães logo [...]
O Brasil tem hoje 7,7 milhões de pensionistas por morte do INSS, incluindo viúvos/viúvas e dependentes. Além de mudar o regime de aposentadorias, a reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro , cujo texto base foi aprovado em segundo turno no Senado, também vai alterar as regras para a concessão de pensões para viúvos e [...]
Quem poderá optar pelo pedágio? A quem se aplica? Quais as vantagens e desvantagens? Com a reforma da Previdência aprovada as regras da aposentadoria sofreram alterações. Entre as opções de transição para quem já trabalha, mas não conseguiu se aposentar antes das alterações entrarem em vigor, existe o Pedágio. A quem se aplica o pedágio [...]
Aplicação imediata ou anterioridade nonagesimal? A Emenda Constitucional nº 103, aprovada em segundo turno pelo Senado Federal no último dia 23, passa a sua última fase que consiste na promulgação pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Diante da ausência de necessidade de sancionamento ou veto presidencial, as disposições ali constantes entrarão [...]
18/10/19 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado devido pela White Martins Gases Industriais Ltda. a um mecânico aposentado. Segundo a Turma, a parcela não faz parte do salário de contribuição, pois não se destina a retribuir qualquer trabalho. E-book gratuito com um [...]
Com a promulgação da emenda constitucional (EC 103/2019) todos (as) trabalhadores (as) precisão de idade mínima para poderem se aposentar, ou seja, a aposentadoria por tempo de contribuição foi extinta!! Portanto, ninguém se aposenta mais só em decorrência do tempo de contribuição. Ficou assim: HOMEM: 65 anos + 20 anos de contribuição; MULHER: 62 +15 [...]
Muitos brasileiros são diagnosticados diariamente com hipertensão, essa doença é conhecida popularmente como pressão alta, que é quando o seu coração bate, ele contrai e bombeia sangue pelas artérias para o resto do seu corpo. Esta força cria uma pressão muito alta sobre as artérias. Existem alguns fatores que podem levar à hipertensão, são eles: [...]
Atualmente os profissionais da área da saúde que trabalham em ambientes insalubres, como hospitais, clínicas médicas e consultórios, com a presença de agentes biológicos nocivos à saúde como vírus, fungos e bactérias, ao completarem 25 anos de contribuição neste ambiente, não necessitando serem ininterruptos, já podem estar encaminhando o pedido de aposentadoria junto ao INSS [...]
Todos os meses a Justiça libera atrasados para quitar processos previdenciários e assistenciais, como revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios, ganhos contra o INSS. Em setembro, por exemplo, o Conselho de Justiça Federal (CJF) liberou R$ 83,7 milhões de atrasados para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) pagar ações referentes ao mês [...]
Muitas pessoas que recebem o benefício por invalidez (aposentadoria por invalidez) não sabem que esse tempo conta como tempo de contribuição para fins de aposentadoria. O tempo do benefício por invalidez deve ser computado para fins de carência, tempo de contribuição e salário de contribuição na hora do cálculo do benefício. Porém, existem algumas exigências. [...]
A promulgação, nos próximos dias, da emenda à Constituição que reformou a Previdência exigirá atenção do trabalhador, principalmente do que estiver próximo de se aposentar. A proposta aprovada pelo Congresso prevê seis regras de transição que abrandam a idade mínima de aposentadoria e o tempo de contribuição em alguns casos. Ao todo, são quatro regras [...]
É comum as pessoas ficarem nervosas com a marcação de perícia no INSS. Isso porquê, segundo dados estatísticos, o INSS nega quase metade dos requerimento de auxílio-doença. Mas afinal, existe algum protocolo a se seguir, alguma estratégia a ser utilizada? Primeiramente, é importante falarmos que o perito, ao analisar o segurado, deve seguir um manual de [...]