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Uma das dúvidas mais frequentes dos clientes que nos procuram versa sobre a possibilidade de suspensão da aposentadoria por invalidez. Por uma “lenda” popular, a maioria acredita que, uma vez concedida a aposentadoria por invalidez, esta se torna irreversível, fato que não ocorre. A aposentadoria por invalidez não possui caráter definitivo, e sua concessão se dá quando verificada que [...]
Só quem sofre diariamente com dores na coluna sabe como é difícil realizar as atividades profissionais com essa condição. E o mais complicado é que só quem sente sabe o quando dói. Nem sempre os exames descrevem exatamente o impacto da enfermidade sobre trabalhador. É claro que existe a possibilidade de se aposentar. No entanto, [...]
A Reforma da Previdência avança a passos largos no Congresso Nacional, e, provavelmente, será aprovada até o final desse mês de Outubro. Dentre as principais mudanças, a aposentadoria por tempo de contribuição se apresenta como um dos grandes impactos dessa Reforma na vida dos trabalhadores. Hoje, a espécie de aposentadoria conhecida como “aposentadoria por tempo [...]
Ainda que esteja prevista no texto da PEC 06/2019, fica difícil afirmar que a aposentadoria especial vai continuar existindo depois da aprovação da Reforma da Previdência. Isso porque, além do nome, poucos detalhes nos farão lembrar do atual benefício. A vantagem de poder se aposentar mais cedo, com benefício integral e sem incidência do fator [...]
Você sabia que atualmente existem mais de 22 programas sociais em todo Brasil? E que mais de 57 milhões de pessoas recebem algum pagamento diretamente de Governo Federal? E se engana quem pensa que esses números se resumem só ao Bolsa Família. Pelo contrário, nestes programas estão incluídos o BPC e a lei nº 12.470, que garante uma [...]
O trabalhador interessado em garantir a aposentadoria antes da reforma da Previdência deve estar preparado para corrigir falhas no seu cadastro de contribuições ao INSS. Se o erro ocorreu em um benefício já concedido, há chance de pedir uma revisão e, com isso, aumentar o valor da renda mensal. Falhas cadastrais podem ser identificadas por meio da [...]
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que a contribuição previdenciária não deve incidir sobre o aviso-prévio indenizado devido pela White Martins Gases Industriais Ltda. a um mecânico aposentado. Segundo a corte, a parcela não faz parte do salário de contribuição, pois não se destina a retribuir qualquer trabalho. O [...]
Antes de entender como é realizado o cálculo do valor da aposentadoria é preciso entender que nem sempre o segurado irá receber o valor integral do cálculo do valor da aposentadoria, isso pois a depender do tempo de contribuição o valor terá como base uma porcentagem sobre o valor integral devido pelo INSS a título [...]
A Reforma da Previdência está prestes a ser aprovada e você sabe o que vai mudar? Caso não saiba se será afetado(a) com a nova lei, confira a seguir. Então, como não ser afetado pela Reforma? A principal diferença da lei atual e da Reforma da Previdência é a idade mínima exigida para obtenção da [...]
Você sabe em que casos e como entrar com requerimento para conseguir a aposentadoria do INSS por invalidez? Neste artigo, vamos explicar o passo a passo. QUEM PODE REQUERER A APOSENTADORIA INSS POR INVALIDEZ? A aposentadoria do INSS por invalidez pode ser requerida por qualquer cidadão incapaz de trabalhar e que não possa exercer outra profissão. Quando o [...]
O que você precisa saber para conseguir o benefício. Em um ano de tantas mudanças as pessoas perguntam: como se aposentar por idade?Neste post você irá aprender mais sobre:• Requisitos para aposentadoria por idade• Como fazer o pedido de aposentadoria por idade• Documentos necessários para o pedido• Tempo necessário para obtenção do benefício• Problemas comuns• [...]
A aposentadoria especial é um benefício concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes nocivos à saúde, como calor ou ruído, de forma contínua e ininterrupta, em níveis de exposição acima dos limites estabelecidos em legislação própria. É possível aposentar-se após cumprir 25, 20 ou 15 anos de contribuição, conforme o agente nocivo. Além do [...]
Diversas alterações, sobre quem pode ficar fora das revisões de benefício foram realizadas pelo INSS no ano de 2019. Fique por dentro de quem pode se livrar das convocações do INSS: Aposentados por invalidez com mais de 60 anos de idade; eAposentados por invalidez entre 55 e 59 anos que recebem o benefício por incapacidade [...]
Nem todos os benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) são consignáveis. Esse é o caso do Benefício da Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Dessa forma, quem recebe BPC/LOAS não pode contratar empréstimo consignado. Um novo Projeto de Lei está ainda em votação pela Comissão de Finanças e Tributação [...]
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou tese de que “a concessão dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS (Sistema Único de Saúde) exige a presença cumulativa dos seguintes requisitos: i) comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do [...]