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Este breve artigo buscará trazer informações a respeito dos motivos que levam o INSS a negar benefícios previdenciários em grande parte das situações. O artigo será bastante resumido e com linguajar o menos técnico possível, com o objetivo principal de informar os cidadãos, evitando prejuízos por falta de conhecimento. 1. Contribuições não recolhidas, recolhidas sob [...]
Medida deve beneficiar cerca de 30 milhões de brasileiros Começa nesta segunda-feira (2) o pagamento da primeira parcela do 13° salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima de um salário mínimo. A primeira parte do abono será paga até 6 de setembro. O dinheiro será depositado junto [...]
Não é de conhecimento da maioria das pessoas a possibilidade de aumentar em 25% valor da aposentadoria em alguns casos específicos. Continue lendo a matéria e entenda como você pode solicitar esse aumento no valor do seu benefício. Em qual situação posso solicitar o aumento de 25% da minha aposentadoria? Pode solicitar esse adicional de [...]
Ao se falar sobre a reforma da previdência social, é importante ressaltarmos que este assunto tem sido motivo de grande repercussão nos dias atuais. Diante disso, buscamos esclarecer dúvidas e possíveis mudanças que o governo propõe para os próximos anos, em especial sobre os novos cálculos do benefício previdenciário, o chamado salário de benefício. Atualmente, [...]
Existem situações em que o segurado do INSS pode receber mais de um benefício previdenciário ao mesmo tempo. É o aposentado que ficou viúvo e, por isso, também recebe pensão por morte, ou a pensionista que conquistou o direito ao benefício de aposentadoria, por exemplo. Levando-se em conta as regras atuais e os casos previstos [...]
A partir da reforma da Previdência, de acordo com o texto atualizado até hoje, a previsão é de que haja alterações significativas no benefício de Pensão por Morte. No ponto, uma das mudanças propostas que mais chama a atenção é a nova forma de cálculo do benefício de pensão por morte. Atualmente, conforme a redação da [...]
Penso que a alteração mais prejudicial já ocorrida na Previdência Social ao longo dos anos foi o aumento do período de carência para a concessão da aposentadoria por idade. A regra anterior previa a carência de 60 contribuições e após 24.07.1991 com a regra permanente trazida pela Lei 8.213.91, o período de carência de qualquer [...]
Vou começar este artigo sendo bem franco e direto ao ponto! Olha, ninguém está livre de sofrer um acidente ou adoecer. Por mais que a sua saúde esteja em dia, você pratique exercícios e se alimente de forma saudável, amanhã mesmo você pode sofrer um acidente. Veja bem, não estou agourando nada, mas isso é [...]
No início do ano, o governo federal adotou uma Medida Provisória (MP 871) que vigorou no período de 18/01/2019 a 0306/2019. Assim, todas as mamães que tiveram seus bebês neste período deveriam seguir as regras estabelecidas pela MP, a fim de ter direito ao salário maternidade. Uma das mudanças estava relacionada ao prazo de 180 [...]
O assunto já foi alvo de tantas discussões jurídicas que vamos poupá-los dos detalhes. Principalmente, porque o entendimento favorável sobre a questão não é definitivo. O fato é que o INSS é obrigado a contabilizar os períodos em que o segurado recebeu benefício por incapacidade para efeitos de carência. A decisão provisória vale para todo [...]
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão começar a receber a primeira parcela do 13º salário. O valor será depositado junto com a folha mensal de agosto. A data do pagamento, porém, irá variar de acordo com o número final do benefício. Lembrando que, tem direito a receber o 13º [...]
Carência e tempo de contribuição: estes dois conceitos distintos são utilizados diariamente na rotina dos advogados previdenciaristas. Para quem ainda não está familiarizado com estes conceitos, carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício (art. 24, Lei 8.213/91), já o tempo de contribuição é o tempo efetivamente [...]
Existem dois casos em que você pode se aposentar antes dos 60 anos de idade, na aposentadoria por tempo de contribuição e na aposentadoria especial. Calma, a gente te explica como funciona em cada situação, continue lendo a matéria e descubra. Como me aposentar antes dos 60 anos por tempo de contribuição? A aposentadoria por [...]
O tempo especial se refere ao tempo de trabalho onde o trabalhador foi exposto a agentes químicos, físicos ou biológicos, em condições nocivas à sua saúde. Assim, se você trabalhou em locais insalubres ou perigosos, além de ter recebido adicional de insalubridade ou periculosidade neste período, você provavelmente tem direito à revisão do seu tempo [...]