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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou, na quinta-feira, dia 16, a suspensão imediata da realização de novas operações de crédito consignado por quatro instituições financeiras. A medida, publicada no Diário Oficial da União, atinge o Banco Inter, o Banco Paraná, a Facta Financeira e a Cobuccio Sociedade de Crédito Direto. A suspensão foi [...]
O 13º salário do INSS 2025 foi confirmado e pago de forma antecipada pelo Governo Federal, beneficiando milhões de aposentados e pensionistas em todo o Brasil. A medida, aplicada pelo quarto ano consecutivo, teve como objetivo estimular a economia nacional e reforçar o orçamento de quem depende mensalmente dos repasses da Previdência Social. Contudo, junto [...]
O Ministério da Previdência Social lançou, nesta quarta-feira (15), o Programa de Regularidade Previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social (Pró-Regularidade RPPS), com o objetivo de assegurar o equilíbrio financeiro dos regimes próprios de servidores públicos. A iniciativa foi oficializada por meio da Portaria MPS nº 2010, de 15 de outubro de 2025, e prevê [...]
Pacientes diagnosticados com câncer frequentemente enfrentam não apenas a luta contra a doença, mas também o estresse financeiro causado pela interrupção de suas atividades de trabalho. Estamos na época da Campanha do Outubro Rosa, cujo objetivo é compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença. Além de proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico [...]
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 2283/2025, que regulamenta o parcelamento excepcional de débitos previdenciários dos municípios, suas autarquias e fundações, e dos consórcios públicos intermunicipais. A medida foi viabilizada pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025 e contribuirá para a promoção da conformidade fiscal e o fortalecimento da [...]
Descobrir que suas contribuições ao INSS foram feitas com o código errado após meses ou até anos é uma fonte comum de frustração e preocupação para o contribuinte individual. O erro, muitas vezes iniciado por um lapso no preenchimento da primeira guia, pode comprometer o cálculo da sua aposentadoria ou do seu benefício por incapacidade. [...]
O tratamento do câncer é um período desafiador, que exige dedicação integral e, muitas vezes, impede o paciente de manter sua rotina de trabalho e fonte de renda. Em um momento tão delicado, é fundamental saber que a lei garante uma série de direitos e benefícios que podem trazer mais tranquilidade financeira e assistencial. Aproveitando [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem um comunicado do interesse de todos os aposentados e pensionistas. Foi liberado oficialmente o calendário de pagamentos de outubro de 2025 para mais de 40 milhões de beneficiários – incluindo aposentados, pensionistas e demais segurados. O cronograma de depósitos é organizado, como de costume, com base no [...]
A Receita Federal publicou Ato Declaratório Interpretativo com o objetivo de esclarecer e uniformizar o tratamento tributário aplicado aos médicos e odontólogos que prestam serviços por meio da intermediação de operadoras de planos de saúde. O entendimento foi consolidado após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definiu que as operadoras de planos de [...]
Outubro é o mês da campanha Outubro Rosa, um movimento internacional dedicado à conscientização sobre o câncer de mama e, mais recentemente, o câncer de colo do útero. A campanha reforça a importância do diagnóstico precoce, do tratamento e do suporte aos pacientes. Receber um diagnóstico de câncer é um momento difícil e levanta muitas [...]
Sem dúvida ser o próprio patrão é o estilo de vida de milhões de brasileiros. Ter liberdade nos horários, ter autonomia para definir as tarefas e até conviver mais com a família estão entre as vantagens. Assim, muitos optam por ser autônomos ou contribuintes individuais. Mas como esses profissionais devem proceder para ter cobertura previdenciária [...]
O processo para solicitar um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode gerar incerteza, especialmente quando uma doença grave afeta a capacidade de trabalhar. Por isso, compreender a carência do INSS é essencial, e agora, novas regras simplificam esse acesso para quem tem lúpus ou epilepsia. O que é a carência do INSS? [...]
Os índices do FAP (Fator Acidentário de prevenção) serão disponibilizados pelo Ministério da Previdência Social (MPS), no próximo dia 30 de setembro, podendo ser acessados através dos sites da Previdência Social e da Receita Federal. O que é FAP? O FAP (Fator Acidentário do Trabalho) é um índice calculado anualmente pela Previdência Social que tem [...]
O auxílio-doença, também chamado de auxílio por incapacidade temporária, é um dos benefícios mais importantes pagos pelo INSS. Ele existe para proteger trabalhadores que, por motivo de saúde, ficam incapacitados para trabalhar por mais de 15 dias consecutivos. Esse benefício é destinado a todos os contribuintes da Previdência Social: trabalhadores com carteira assinada, autônomos, MEIs, [...]
A partir desta quinta-feira, 25 de setembro de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementará uma importante novidade para advogados e cidadãos: a procuração eletrônica no portal Meu INSS. Regulamentada pela Portaria Conjunta DIRBEN/DTI nº 22/2025, essa ferramenta foi criada para modernizar e trazer mais segurança ao acesso aos dados previdenciários. Com a [...]