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A Medida Provisória (MP) 1.296/2025, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, dia 15, representa uma iniciativa do governo federal para otimizar a gestão de benefícios previdenciários e assistenciais sob a responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Perícia Médica Federal. Através da criação do Programa de [...]
Muitos contribuintes do INSS desconhecem a possibilidade de obter o auxílio-doença sem a necessidade de perícia médica presencial. Essa é uma alternativa importante, que pode facilitar a vida de quem está impossibilitado de trabalhar por motivos de saúde. O Governo Federal recentemente anunciou essa opção, que visa agilizar o processo de concessão do benefício Geralmente, [...]
Muitas pessoas abrem um CNPJ Microempreendedor Individual (MEI) focando na contribuição previdenciária (INSS), mas isso foge do objetivo principal que é o empreendimento. Pagar o MEI apenas focando no INSS, para ter acesso a benefícios como auxílios, pensões e contribuir para aposentadoria pode te gerar mais obrigações, portanto, antes de abrir um CNPJ apenas com [...]
A possibilidade de iniciar a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um tema que suscita diversas dúvidas, especialmente no que tange à idade mínima permitida. A legislação previdenciária brasileira estabelece critérios específicos que variam conforme a categoria do segurado, visando garantir a proteção social desde o início da vida profissional. Nesse [...]
O INSS publicou uma nota recentemente esclarecendo que é possível contribuir com a previdência mesmo sem estar trabalhando e garantir mesmo benefícios de outros contribuintes que trabalham e contribuem automaticamente. A contribuição vai além da aposentadoria, ela garante aos segurados diversos benefícios previdenciários, como acesso a auxílio financeiro em caso de acidente ou doença, portanto [...]
Faltam poucos dias para começar os pagamentos da antecipação do décimo terceiro salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), porém, antes dos pagamentos começarem, os beneficiários terão acesso à consulta dos valores e datas. O cronograma dos repasses da primeira parcela da antecipação começa no dia 24 de abril e termina no dia 08 [...]
Muitos segurados do INSS que já são aposentados ou recebem algum benefício tem o receio de perdê-lo se juntar com mais um. Portanto, constantemente essa questão vem à tona. A Reforma da Previdência também ajudou a ter mais dúvidas sobre o tema. Contudo, vamos esclarecer, afinal a legislação é muito clara quanto ao assunto. Então, [...]
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário crucial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), destinado aos trabalhadores que comprovadamente exerceram suas atividades laborais sob exposição a agentes nocivos à saúde ou em condições de risco acentuado. Sua principal distinção reside na possibilidade de aposentadoria com um tempo de contribuição reduzido, reconhecendo os potenciais impactos [...]
A pensão por morte é um benefício essencial para garantir a sobrevivência financeira dos dependentes do segurado falecido, especialmente para a viúva. No Brasil, a Previdência Social oferece esse suporte a mulheres que dependiam economicamente de seus maridos. Por outro lado, o processo para garantir o direito a esse benefício envolve uma série de requisitos [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (10) a tese da Revisão da Vida Toda, o que pode impactar aposentados e pensionistas do INSS. O caso, que estava sendo analisado no plenário virtual, foi levado ao plenário físico pelo ministro Dias Toffoli. A mudança interrompeu a votação que definiria se os beneficiários que receberam [...]
Existem diversas aposentadorias que estão disponíveis para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (caso eles preencham os requisitos), o que pode acabar causando confusão entre as pessoas. Recentemente o INSS publicou uma nota explicando o que é e como funciona a aposentadoria especial, essa modalidade é direcionada a trabalhadores que atuam expostos [...]
A renda mensal vitalícia do BPC pode ter solicitação de um grupo específico de pessoas. Paga-se esse benefício mensalmente pelo INSS e tem valor equivalente a um salário mínimo. Ele destina-se a quem vive com renda familiar baixa e comprova limitações no dia a dia. Por exemplo, famílias com pessoas autistas podem contar com esse [...]
Se você tem 60 anos ou mais, você sabia que pode estar perdendo uma série de benefícios exclusivos que facilitam o seu dia a dia? Embora muitos idosos não saibam, o Brasil oferece direitos importantes para a população idosa, garantidos pelo Estatuto da Pessoa Idosa, criado em 2003. Esses direitos vão desde isenções fiscais até [...]
O novo sistema de pagamento automático de impostos sobre o consumo à União, estados e municípios, batizado de split payment pela reforma tributária, promete reduzir a sonegação e a inadimplência fiscal. No entanto, essa inovação tecnológica traz novos desafios para os empreendedores, principalmente os de pequenos negócios. Inspirado em modelos internacionais, o split payment, em [...]
Se você é aposentado ou pensionista do INSS, certamente sabe como é importante manter seus dados atualizados para garantir que o pagamento de seus benefícios continue sem problemas. Mas, por mais simples que pareça, é necessário seguir algumas etapas para validar o seu cadastro, e o prazo para fazer isso é até 30 de abril. [...]