O Projeto de Lei 326/23 determina que instituições públicas de ensino superior ofereçam vagas no ensino a distância (EAD) para todos os cursos em que houver a modalidade presencial. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Conforme a proposta, o quantitativo de vagas [...]
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede a estudantes matriculados em instituições públicas de educação básica isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e com valor unitário de até R$ 3 mil. A isenção, no entanto, só [...]
Começam hoje (3) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), usado para selecionar candidatos a vagas em instituições públicas de ensino superior a partir das notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os estudantes interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever até sexta-feira (6). Os candidatos devem ter [...]
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