Um processo de herança realmente não é nada fácil, porque as diferenças de pensamentos e os desentendimentos são bastante comuns. Apesar de ter muitas particularidades, existem situações que acontecem em muitos processos de herança, em especial, relacionados aos imóveis em que a divisão é mais difícil. Uma situação comum é quando um dos herdeiros morava [...]
O inventário se trata de um processo judicial ou extrajudicial que busca identificar e transferir aos herdeiros legais os bens do familiar falecido. Isso porque, após a morte do cidadão, os bens passam a integrar o que é chamado de Espólio. Assim, com o falecimento do familiar é aberto um processo de sucessão hereditária para [...]
A busca por inventário cresceu consideravelmente durante o início da pandemia do novo coronavírus, lá em 2020. De acordo com dados da ANOREG/BR (Associação dos Notários e Registradores do Brasil), só no ano passado, o número de procedimentos feitos em cartórios bateu recorde, com mais de 207 mil pedidos nos Tabelionatos de todo o país. [...]
AINDA HOJE alguns colegas advogados têm a (falsa) impressão de que o Inventário Extrajudicial é LIMITADO pois destina-se apenas àqueles casos onde o falecido deixou esposa, dois filhos e um imóvel: tudo redondinho, simples, 50% para a viúva, 25% pra cada filho e tá tudo certo. LEDO ENGANO: preenchidos os requisitos legais de admissibilidade (que [...]
O INVENTÁRIO pode ser resolvido tanto pela via JUDICIAL quanto pela via EXTRAJUDICIAL. A tradicional via JUDICIAL se mostra muito mais demorada que a via EXTRAJUDICIAL, em grande parte dos casos, mesmo quando judicializado um caso sem litígio, sem incapazes e sem testamento, nos exatos moldes para que fora criado, pela Lei 11.441/2007, o Inventário Extrajudicial, [...]
O inventário é um processo que ocorre após a morte de um ente próximo. Durante esse processo ocorre o levantamento de todos os bens que a pessoa falecida deixou. Ou seja, é preciso listar os bens e dívidas que compõem o espólio. Esse processo é obrigatório para formalizar a transferência da herança. Para dar entrada [...]
Na maioria das vezes, o falecimento de um ente querido é marcado por um momento delicado com alto desgaste emocional. Contudo, além disso há todo uma burocracia que a família precisa lidar após a morte. Com isto, me refiro ao inventário o qual deve ser realizado após o falecimento do trabalhador. Em resumo, o procedimento [...]
O vertiginoso aumento no número de óbitos causados pela pandemia da Covid-19 no ano passado, aliado à facilidade na realização de Inventários de forma online, por meio de videoconferência com o tabelião pela plataforma oficial e-Notariado (www.e-notariado.org.br), tornou 2021 o ano recordista na realização destes atos em Cartórios de Notas de todo o estado, com [...]
CLÁUSULAS RESTRITIVAS são aquelas que restringem/limitam os poderes relacionados ao direito de propriedade do [novo] titular do bem. Conforme lição do ilustre Desembargador Fluminense, Dr. MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO (em obra recomendadíssima: DIREITO CIVIL – Contratos. 2019), tais cláusulas podem ser de três espécies: INALIENABILIDADE, IMPENHORABILIDADE e INCOMUNICABILIDADE. As referidas cláusulas precisam ser pactuadas [...]
Primeiro você precisa saber o que é inventário e partilha. O inventário é o procedimento judicial que envolve o levantamento de bens de quem tenha vindo a falecer e autorização para posterior divisão. Já a partilha é a etapa para a qual o inventário evolui e consiste em designar para cada herdeiro a parte da [...]
A consulta aos valores esquecidos em bancos disponibilizados pelo Banco Central voltou a ser disponibilizada para consultas essa semana. Lançado em janeiro, o Sistema Valores a Receber (SRV) teve de ser retirado do ar após um número inesperado de acessos. O que muitas pessoas ainda não sabem, é que é possível realizar a consulta para [...]
Como falamos aqui, duas são as VIAS para a solução de bens deixados por pessoas falecidas: a VIA JUDICIAL (através do FÓRUM) onde dependendo das peculiaridades do caso poderá ser escolhida uma das modalidades judiciais de inventário (Inventário Tradicional ou Solene – art. 610 a 658 do CPC, Arrolamento Sumário – art. 659 a 663 e Arrolamento Comum – art. 664) ou ainda, a VIA EXTRAJUDICIAL (através [...]
A herança costuma ser um assunto mais pertinente após a morte de um familiar. Neste cenário, há todo um processo burocrático para determinar a divisão do patrimônio do falecido, entre seus herdeiros, no caso me refiro ao inventário para a transmissão de bens. Acontece que, um inventário feito desta maneira tradicional, muitas vezes demanda tempo [...]
índice 1 1- O que é um inventário?2 2- Quais são os tipos de inventário?3 3- Quais são os documentos necessários?4 4- O papel do inventariante durante o procedimento5 5- Qual é o prazo para dar entrada?6 6- E quanto tempo leva para sua finalização?7 7- O que é um inventário negativo?8 8- É necessário contratar advogado?9 Resumidamente, confira o check-list necessário A busca [...]
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