O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que é uma prévia da inflação, teve um aumento de 0,04% no mês de junho, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Uma variação supreendente, já que a expectativa consensual indicava uma retração de 0,01%. No mês de maio, [...]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União compense, a partir deste mês, as perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) das dívidas públicas do Acre, de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte. A decisão se deu na concessão de tutela provisória nas [...]
Deve ser votado em breve o novo salário mínimo para 2023. Os trabalhadores estão sofrendo com a alta da inflação, o valor de R$ 1.212 não cobre mais metade das necessidades do brasileiro. Os constantes aumentos dos combustíveis, energia e alimentos têm feito o dinheiro evaporar no bolso do cidadão. Até então, o valor para [...]
O julgamento, em que se discute a validade da aplicação da TR, será retomado na sessão de 26/8. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão de quarta-feira (12), duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) e duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) em que se discute a validade da aplicação da [...]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu, nesta quinta-feira (2), que as cautelares deferidas por ele nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59, que tratam sobre o índice de correção monetária dos créditos trabalhistas, não impedem o andamento dos processos ou a execução dos valores. Gilmar Mendes explicou ainda [...]
Para Gilmar Mendes, o momento exige “grandeza para se buscarem soluções viáveis do ponto de vista jurídico, político e econômico”. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da tramitação de todos os processos no âmbito da Justiça do Trabalho em que se discutam se os valores devidos deverão ser corrigidos [...]
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) variou 0,02% em junho, após ter registrado -0,59% em maio. Este é o menor resultado para um mês de junho desde 2006, quando a taxa foi de -0,15%. O IPCA-E, que é a taxa acumulada no trimestre, ficou em -0,58%, abaixo da taxa de 1,13% [...]
WhatsApp: 11 96326-6666