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IPI

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Deputados propõem isenções tributárias em esforço contra Covid-19

Por |15 abril, 2020|

Propostas desoneram desde a produção e transporte de respiradores até o setor de lazer A chegada do vírus causador da Covid-19 ao Brasil (o Sars-CoV-2) levou os deputados a apresentarem projetos de lei isentando de impostos os produtos usados na prevenção ou combate à doença. O objetivo é baixar o preço de itens como sabão, [...]

Camex zera tarifas de importação de 25 insumos para combate ao coronavírus

Por |3 abril, 2020|

Medida facilita compra no mercado externo e reduz custo para a fabricação e operação de bens que serão utilizados na luta contra o coronavírus A  Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação de 25 insumos, componentes e acessórios utilizados na fabricação e operação de respiradores e ventiladores pulmonares e de máscaras de [...]

Governo oficializa pedido de isenção de impostos para o Marajó

Por |10 março, 2020|

Na segunda-feira (09), o governador Helder Barbalho assinou e encaminhou um ofício à Presidência da República reafirmando o pedido, feito dia 03 de março durante o lançamento nacional do Programa “Abrace o Marajó”, para que fossem isentos três tributos federais na região do arquipélago: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e [...]

Alcolumbre considera reforma tributária pauta “improrrogável”

Por |17 fevereiro, 2020|

Presidente do Senado pretende aprovar texto no Congresso Nacional ainda no primeiro semestre deste ano por conta das eleições municipais O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), classificou a reforma tributária como pauta “improrrogável” em 2020. Para o parlamentar, a aprovação do projeto que altera o modelo de arrecadação de impostos no país melhora o [...]

Plenário pode votar MP que altera regras sobre dívidas rurais

Por |10 fevereiro, 2020|

A MP do Agro amplia garantias do crédito agrícola e estimula captações no mercado O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (11), a Medida Provisória 897/19, que prevê a criação de fundos de garantia para empréstimos rurais e faz várias mudanças relacionadas ao crédito rural. Para ser votada, a MP [...]

Seminário RedIndústria debate temas prioritários para a Agenda Legislativa 2020

Por |5 fevereiro, 2020|

Reforma tributária figurou no centro das discussões sobre projetos importantes para promover o desenvolvimento econômico do Brasil O Seminário RedIndústria reuniu na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, representantes do setor produtivo e parlamentares para debater os projetos em tramitação no Congresso Nacional que serão prioridade da Agenda Legislativa 2020. Destaque para a reforma [...]

Proposta estende a motorista de aplicativo isenção tributária garantida a taxista

Por |28 janeiro, 2020|

Motoristas autônomos que dirigem para aplicativos de transporte como Uber, Cabify, 99 e afins poderão receber isenções tributárias de IPI, na aquisição de veículos, e de IOF, nas operações de financiamento. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 4.437/2019, que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A iniciativa, do ex-senador Siqueira Campos, aguarda [...]

Sefaz-Ba alerta que entrega da EFD deve ser feita até dia 25

Por |22 janeiro, 2020|

Os contribuintes do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem estar atentos à entrega mensal da Escrituração Fiscal Digital (EFD), que precisa ser feita até o dia 25 de cada mês. Na Bahia, todos os contribuintes do ICMS são obrigados a enviar os arquivos da EFD, com exceção daqueles optantes pelo Simples Nacional. [...]

Ipea: alíquota de novo imposto proposto em PECs deve ficar em 27%

Por |16 janeiro, 2020|

Tributo pode ser menor se mais ricos pagarem mais imposto de renda O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) calcula que se o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) vier a ser criado, como previsto em duas propostas de emenda à Constituição (PECs) em tramitação no Congresso Nacional, terá alíquota de 27%. Se aprovado, o [...]

Receita promove adequação da Tabela de Incidência do IPI à Nomenclatura Comum do Mercosul

Por |31 dezembro, 2019|

A Receita Federal editou nesta segunda-feira (30/12) o Ato Declaratório Executivo (ADE) nº 1, que promove a convergência da Tabela de Incidência do IPI à Nomenclatura Comum do Mercosul. A adequação visa atender às alterações promovidas em alguns códigos NCM em razão da edição das  Resoluções Camex nº 4, de 24 de outubro de 2019 [...]

ICMS: Origem, quem paga, como funciona o recolhimento, DIFAL e muito mais

Por |12 dezembro, 2019|

O que é? ICMS significa Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. A aplicação deste imposto incide sobre produtos produzidos dentro do país, bem como de produtos importados. Também incide sobre serviços de transporte dessas mercadorias, serviços de comunicação e eletricidade. Atualmente ele [...]

Notas Fiscais: Impostos destacados precisam ser atualizados

Por |3 dezembro, 2019|

Os empresários precisam atualizar os valores dos impostos que devem constar de cupons e notas fiscais. Os empresários precisam atualizar os valores dos impostos que devem constar de cupons e notas fiscais entregues ao consumidor final, conforme determinação da Lei 12.741, de 2012, que ficou conhecida como lei do Imposto na Nota. Os impostos que [...]

Como funciona para abrir uma empresa do Simples Nacional? Guia

Por |28 novembro, 2019|

Abrir uma empresa Simples Nacional pode ser uma boa opção para micro e pequenos empreendedores se formalizarem. A legalização garante segurança para o negócio funcionar e, no caso deste regime tributário, a simplificação do pagamento de diversas obrigações.  Apesar de ser — literalmente — simples, muitas dúvidas podem surgir nesse processo, especialmente a respeito das [...]

Principais erros na geração do SPED Fiscal e como tratá-los

Por |18 novembro, 2019|

O SPED FISCAL possui um processo de funcionamento bastante claro. A partir de sua base de dados, a empresa deve gerar um arquivo digital de acordo com leiaute estabelecido em Ato COTEPE. Neste arquivo deve informar todos os documentos fiscais e outras informações de interesse dos fiscos federal e estadual, referentes ao período de apuração [...]

Impostos federais, estaduais e municipais: Saiba quais são

Por |11 novembro, 2019|

O Brasil está entre os países que mais cobram tributos e impostos de seus moradores, empresários e população como um todo. Só para termos uma ideia, algo em torno de 38% da economia nacional é destinado ao pagamento de impostos. De acordo com o governo federal, podemos denominar como “imposto” todo tipo de tributo pago por pessoas [...]

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