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IPI

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Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 2.8.4

Por |7 abril, 2022|

Publicado o PVA versão 2.8.4 com alteração corretiva Foi disponibilizada a versão 2.8.4 do PVA EFD ICMS IPI, contemplando a correção de erro no momento de se importar o bloco H em uma escrituração já existente no PVA. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd por Portal Sped O post Publicação do programa EFD ICMS IPI versão [...]

Checklist tributário

Por |1 abril, 2022|

Agenda da Semana 3 a 9 de abril de 2022 Vencimento Obrigação Descrição 04/04/2022 SCANC Arquivo Magnético (SCANC) – Contribuinte que Tiver Recebido o Combustível de Outro Contribuinte Substituído, exceto TRR Entrega das informações relativas a essas operações por transmissão eletrônica de dados (SCANC) 04/04/2022 SCANC SCANC – Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN) [...]

Redução de IPI mantida por mais 30 dias

Por |1 abril, 2022|

O governo editou o Decreto n° 11.021, de 31 de março de 2022 que altera o Decreto n° 10.923 de 30 de dezembro de 2021 para alterar a produção de efeitos da Tabela de Incidência do IPI (TIPI) 🔹 Lembre-se: o Decreto n° 10.923 de 30 de dezembro de 2021 prevê reduções significativas nas alíquotas [...]

O Brasil precisa se reindustrializar

Por |30 março, 2022|

Tem um provérbio chinês que diz que toda longa caminhada começa com um primeiro passo. É assim que podemos enxergar a redução do IPI anunciada no final de fevereiro pelo Ministério da Economia em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Componente importante do Custo Brasil, sua redução vai na direção certa que precisamos [...]

Nova Versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

Por |29 março, 2022|

Foi publicada a nova versão 3.0.9 do Guia Prático e a Nota Técnica 2022.001 v1.0 com vigência a partir de janeiro/2023, com as seguintes alterações: 1. Alteração na regra de validação dos campos 12 a 15 do Registro C176: retirada da exigência de valor maior que “0” (zero). 2. Alteração na regra de validação do [...]

Governo repassa 441 milhões de reais para todas as prefeituras do RJ

Por |25 março, 2022|

O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 441 milhões para os 92 municípios do Rio de Janeiro. O depósito realizado pela Secretaria de Fazenda refere-se aos valores arrecadados no período de 14 a 18 de março.  Esses valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS [...]

Reforma tributária deve ser votada em semana de esforço concentrado

Por |25 março, 2022|

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, busca acordo para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, na semana de esforço concentrado da Casa, marcado para o período de 4 a 8 de abril. Segundo Pacheco, a discussão e a deliberação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) [...]

Conheça os principais Impostos Federais

Por |9 março, 2022|

Existem diversos Impostos no Brasil, eles podem ser federais, estaduais ou municipais. Pessoas físicas e jurídicas devem se manter informadas sobre quais são esses Impostos, para pagar corretamente todas suas obrigações. O pagamento de Impostos está incluso no grupo de obrigações principais, não pagar algum Imposto que você esteja obrigado pode gerar  multas, juros e [...]

Redução do IPI: Um sinal da reforma tributária e os impactos na Zona Franca de Manaus

Por |7 março, 2022|

No último dia 25 de fevereiro, o Governo Federal publicou o Decreto nº 10.979, que prevê um corte linear de até 25% no Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Para os automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas, a alíquota em geral de 25% foi reduzida em 18,5%. Para os [...]

Com redução do IPI, automóveis devem ficar mais baratos

Por |4 março, 2022|

O Imposto sobre Produtos Industrializados, mais conhecido pela sigla IPI, trata-se de um tributo federal o qual incide em diversos produtos nacionais ou estrangeiros. Isto inclui, carros, motos, geladeiras, microondas, entre outros.  Por meio de um decreto, publicado na última sexta-feira, foi determinado uma redução do IPI em produtos industrializados. Em geral, as alíquotas foram [...]

Redução de 25% do IPI vai beneficiar os consumidores?

Por |1 março, 2022|

O governo federal decidiu reduzir em até 25% as alíquotas gerais do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). A redução veio por meio do decreto assinado pelo presidente, Jair Bolsonaro (PL), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira, 25 de fevereiro. Com a alteração, o governo federal tenta estimular a economia. [...]

O que é SPED fiscal, como funciona e para que serve?

Por |13 fevereiro, 2022|

Com a intenção de modernizar o envio de dados do contribuinte para a Receita Federal, acabando com as entregas em papel, foi desenvolvido um sistema denominado SPED Fiscal. Trata-se de um processo de escrituração digital da Receita Federal chamado internamente de EFD (Escrituração Fiscal Digital). Com ele, a Receita Federal e os órgãos fazendários estaduais [...]

Projeto garante isenção de IPI para empresa que teve prejuízo na pandemia

Por |25 janeiro, 2022|

Conforme a proposta, comerciante que comprovar prejuízo poderá solicitar isenção de IPI na compra de bens e veículos, mas somente uma vez O Projeto de Lei 2904/21 autoriza a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para comerciantes que tiveram prejuízos durante o período de pandemia. O benefício só poderá ser utilizado uma vez e [...]

Compra de carro PcD tem novas regras em 2022. Veja o que mudou.

Por |25 janeiro, 2022|

Quem quiser comprar um carro 0Km e estiver na categoria de pessoas com deficiência (PcD)  terá alterações para o ano de 2022. Este procedimento sofreu algumas mudanças ao longo do ano passado e este ano também sofrerá mais algumas. As regulamentações para a obtenção dos descontos não mudaram, ainda sendo necessário apresentar exames e laudos [...]

Isenção de IPI para taxistas e deficientes até 2026

Por |3 janeiro, 2022|

Foi sancionada a lei, número 14.287 pelo presidente Jair Bolsonaro que prorroga até 31 de dezembro de 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carros novos por três grupos, taxistas, motoristas de aplicativo e pessoas com deficiência (PcD).  Conforme o Jornal Contábil havia noticiado, a medida foi aprovada no Congresso [...]

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