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Secretaria da Receita em João Pessoa retoma atividades presenciais por agendamento prévio a partir desta segunda-feira

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-07-20T12:24:06-03:0020 julho, 2020|

A Secretaria da Receita Municipal (Serem) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) retoma as suas atividades presenciais a partir desta segunda-feira (20). Para evitar aglomeração de pessoas em virtude da pandemia do novo coronavírus, o contribuinte precisa fazer o agendamento prévio no Portal do Contribuinte, que também continua disponibilizando os serviços online. A medida [...]

Prefeitura de São Luís lança edição 2020 do programa Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís – Refaz

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-07-16T12:18:36-03:0016 julho, 2020|

Contribuintes com débitos com o fisco terão descontos de até 100% nos juros e multas e parcelamento pode ser feito em até sete vezes, com descontos graduais A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), está lançando uma nova edição do programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de [...]

DF: ITBI e ITCD podem ser parcelados no cartão de crédito

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-06-18T12:28:52-03:0018 junho, 2020|

Futuramente, todos os pagamentos administrados pela Secretaria de Economia poderão ser feitos dessa forma Assim como nos casos do IPTU e do IPVA (https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2020/05/28/iptu-e-ipva-agora-podem-ser-parcelados-em-ate-12-vezes-no-cartao-de-credito/), os pagamentos do ITBI e do ITCD no Distrito Federal já podem ser parcelados em até 12 vezes no cartão de crédito. O Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens [...]

Plataforma ajuda a aumentar arrecadação do Imposto Territorial Rural

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-06-10T17:36:59-03:0010 junho, 2020|

Instituto que criou ferramenta diz que recolhimento do ITR é irrisório Uma plataforma lançada na terça-feira (9) vai ajudar os municípios a aumentar a arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR). Lançada pelo Instituto Escolhas, uma associação civil sem fins econômicos, a #QuantoÉ traz um cruzamento entre os dados do ITR e um estudo realizado pela [...]

Prorrogação do pagamento do ISSQN em Porto Velho só para quem é optante do Simples Nacional

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-04-28T11:59:17-03:0028 abril, 2020|

Contribuinte optante do Simples Nacional deve atentar para os prazos do pagamento do imposto A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), esclarece que a prorrogação para o pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), iniciativa de enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes da pandemia causada pelo novo Coronavírus [...]

Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova mensagem do Executivo que amplia prazo para pagamento de tributos

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-04-28T11:54:24-03:0028 abril, 2020|

Após pedidos, Executivo envia Mensagem para benefício de diversos tributos. Parcelas com vencimento em abril poderão ser pagas até o final de julho sem multa de mora O presidente da Câmara, Luiz Otávio Fernandes Coelho – Pardal (PSL), atendendo a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), solicitou ao Executivo no início de abril [...]

Prefeitura de Araraquara abre Refis para regularização de dívidas com 100% de desconto sobre juros e multa

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-04-23T19:42:08-03:0023 abril, 2020|

O contribuinte terá canais de atendimento online e por telefone até dia 08 de maio A Prefeitura de Araraquara, com aprovação da Câmara Municipal, dá início, nesta quarta-feira, dia 22 de abril, a mais um Programa de Refinanciamento Fiscal, o Refis 2020. Até 8 de maio, por meio de telefone e canais de atendimento online, [...]

São Francisco do Sul prorroga vencimentos de impostos

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-03-31T12:59:38-03:0031 março, 2020|

A Prefeitura de São Francisco do Sul, por meio da Secretaria de Finanças, informa que, devido à situação referente ao coronavírus, foram prorrogados os vencimentos do IPTU, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), do REFIS, a validade das certidões de regularidade fiscal e os alvarás para licença e localização em São Francisco do [...]

Certidões e guias de tributos municipais podem ser emitidas online em Teresina

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-03-20T17:39:18-03:0020 março, 2020|

Os teresinenses que estejam precisando emitir certidões, a exemplo da negativa de débitos municipais ou de ITBI, bem como as guias de tributos municipais, como IPTU, Taxa de Coleta de Resíduos e Cosip, podem utilizar o Portal de Serviços da Secretaria Municipal de Finanças (Semf) através do endereço eletrônico http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/. A orientação é que os [...]

Decreto institui medidas fiscais para comerciantes de BH afetados por fechamento

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-03-20T17:32:55-03:0020 março, 2020|

Com o intuito de ajudar comerciantes de Belo Horizonte a manter empregos e minimizar os impactos financeiros da pandemia de Coronavírus, o prefeito Alexandre Kalil assinou nesta quinta-feira um decreto que traz medidas para amparo e estímulo à atividade econômica da capital. O Decreto 17.308/2020 prorroga a data de vencimento de impostos e taxas municipais, [...]

Prefeitura de Aparecida prorroga prazo para pagamento de impostos e taxas

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-03-10T15:13:16-03:0010 março, 2020|

Em razão do atraso na confecção dos carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e alvará de funcionamento, a Prefeitura de Aparecida decidiu prorrogar o prazo para o pagamento da parcela única ou da primeira parcela para o dia 25 de março. Segundo a administração municipal, com o atraso na [...]

Pago IPTU do imóvel que ocupo há mais de 10 anos: É possível regularizar por usucapião?

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-03-04T11:31:25-03:004 março, 2020|

A questão do pagamento do IPTU na posse de imóvel não é preponderante, mas pode ter sua importância A dúvida é recorrente nas consultas relacionadas a propensos casos de regularização pela Usucapião (judicial ou extrajudicial)… Objetivamente, o simples fato do pagamento do IPTU não confere o condão de garantir a aquisição de bem imóvel através de [...]

Serviços do DF e do governo federal na mesma plataforma digital

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-02-06T11:30:10-03:006 fevereiro, 2020|

O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou, na terça-feira (4), que os serviços digitais oferecidos por seus órgãos estarão disponíveis no portal Gov.br, disponibilizado pelo governo federal. A medida faz parte da política de transformação digital do governo e foi apresentada pela Secretaria de Economia e pelo Ministério da Economia, no Palácio do Buriti, aos [...]

Você sabe o que é imposto e o que é tributo?

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-02-04T16:23:18-03:004 fevereiro, 2020|

Confusão frequente na cabeça do brasileiro, impostos e tributos devem retornar em benfeitorias para a sociedade O mês de fevereiro mal começou e o brasileiro já pagou mais de 280 bilhões de reais em tributos somente nesse ano, de acordo com dados do Impostômetro. Mas o que é exatamente imposto e o que é tributo [...]

IPTU: Contribuintes podem recorrer de taxas ilegais embutidas

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-01-22T09:00:56-03:0022 janeiro, 2020|

O ano de 2020 inicia com a cobrança de várias contas, muitas inadiáveis, como é o caso do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Porém é importante ficar atento, pois diversos municípios cobram, juntamente a esse imposto, diferentes taxas declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, que, em seus julgamentos, ainda permite a restituição dos valores pagos [...]

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