Com a integração da instituição ao Gov.br, os 47 milhões de correntistas passam a utilizar suas credenciais; serviços de estados e municípios já integrados também estão disponíveis Os clientes da Caixa já podem acessar os serviços digitais dos governos federal, estaduais e municipais utilizando seus dados bancários. O acesso se dá pelo portal Gov.br, que reúne [...]
Com todo início de ano também chega uma série de responsabilidades que devem ser cumpridas, especialmente para os proprietários de terras habitacionais e de veículos. Na segunda alternativa, é preciso honrar com o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e para facilitar a quitação desta dívida, normalmente os estados liberam a consulta [...]
A partir de agora, é possível monitorar dados sobre arrecadação e a indicação dos créditos para IPTU e IPVA pelo Portal da Receita A Secretaria de Economia (Seec) lança mais duas ferramentas de transparência fiscal para a sociedade. Agora, qualquer cidadão poderá acompanhar os dados das indicações de crédito no painel do Programa Nota Legal [...]
Medida vale para fatos geradores ocorridos até 31 de agosto de 2020. O Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários do Estado do Rio pode ser criado no Estado do Rio. O objetivo é refinanciar dívidas tributárias dos contribuintes fluminenses relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mediante redução de penalidades legais [...]
2020 está chegando ao fim, muita coisa aconteceu, uma pandemia que ninguém esperava chegou de repente, mudando a vida de todo mundo. Com essa confusão toda, a cabeça do contribuinte ficou dando “voltas”. Principalmente para quem precisa pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). E não sabe o valor que irá pagar. Os [...]
Em Reunião Extraordinária realizada na segunda (7), o Plenário da Alepe aprovou oito projetos de lei (PLs) encaminhados pelo Poder Executivo. O pacote reúne proposições que alteram a legislação fiscal e foram acatadas em Segunda Discussão. As medidas têm o objetivo de preparar o Estado de Pernambuco para enfrentar o momento econômico decorrente da pandemia [...]
Empresas e pessoas físicas com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), contribuições e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em atraso podem ganhar redução de até 95% das multas, punitivas e de mora, e dos juros. No caso do ICMS, o benefício [...]
O programa beneficia com parcelamento e descontos pessoas físicas e jurídicas com débitos de ICMS e IPVA anteriores a 31 de julho deste ano. A adesão pode ser feita até o fim do mês pela internet Os contribuintes pessoas físicas e jurídicas que estão com débitos fiscais ou já inscritos na Dívida Ativa do Rio [...]
A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, na quarta-feira (4), o projeto do Governo do Piauí que institui o programa de parcelamento de impostos. Os contribuintes do Piauí terão nova oportunidade de negociar débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e taxas do Detran. A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto [...]
FecomercioSP alerta para a inconstitucionalidade da lei, que deve gerar aumento de tributos para empresas Sancionada na quinta-feira (15) pelo governador João Doria, a lei que possibilita o fim dos benefícios fiscais do ICMS e do IPVA em todo o Estado deve gerar um aumento de tributos em curto espaço de tempo, uma transferência de [...]
Devido anualmente por todos os condutores, o Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA), se trata de um tributo que pode sofrer variações de um território estadual para outro. Além da diversidade de alíquotas aplicadas, também existem outras peculiaridades que devem ser observadas, como no tempo médio que implica na isenção do imposto. Portanto, os veículos [...]
Entidades de auditores fiscais insistiram em uma tributação maior dos mais ricos Entidades de auditores fiscais, presentes em reunião virtual da Comissão Mista da Reforma Tributária, realizada na quinta-feira (24), insistiram em uma tributação maior dos mais ricos nos debates da reforma. Até o momento, as propostas mais discutidas são as que buscam simplificar impostos [...]
O governo do Estado pediu, na terça-feira (22/9), a retirada da tramitação na Assembleia Legislativa dos três projetos que formam a Reforma Tributária RS. Após reunião com a equipe, o governador Eduardo Leite formalizou o pedido em ofício entregue ao líder do governo, deputado Frederico Antunes, e ao secretário adjunto da Casa Civil, Bruno Freitas, [...]
A pandemia da Covid-19 desencadeou uma série de modificações no setor financeiro de diversos segmentos, sobretudo, no que diz respeito aos proprietários de veículos pelo país. Neste sentido, alguns Governos Estaduais adiaram o prazo para a contribuição com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Confira a lista dos Estados que aderiram a [...]
A partir de segunda-feira (21), a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) reabre as unidades para atendimento presencial no Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, no bairro de Jacarecica, em Maceió, e na sede Regional da Sefaz em Arapiraca. A retomada deve ser feita levando em consideração todas as medidas anteriormente estabelecidas no Plano [...]
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