IR 2019

Na semana passada, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro avançou 0,9% no segundo trimestre, acima das projeções de 0,3%. Também foi entregue o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, que prevê que o teto para as despesas limitadas pelo novo arcabouço fiscal ficará em R$ 2,093 trilhões para o ano que vem. Por mais que o governo estime [...]

Desde o dia 1° de setembro, uma mudança significativa passou a vigorar para os Microempreendedores Individuais (MEIs) em todo o país. Agora, todos os MEIs têm a obrigação de emitir a Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) no padrão nacional. Essa alteração foi estabelecida pela decisão nº 169/2022 de 3 de abril de 2023 do [...]

Já se iniciou nesta sexta-feira, dia 1º, a próxima fase do cronograma de pagamentos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Durante esse período, que se estende até o dia 8 de setembro, serão atendidas as categorias de aposentados e pensionistas. Na primeira categoria, estão incluídas as pessoas cujos rendimentos são equivalentes ao salário mínimo [...]

Os beneficiários segurados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tenham ingressado com ações judiciais buscando a obtenção ou correção de benefícios previdenciários podem estar elegíveis para receber retroativos do INSS. O período necessário para a efetuação dos pagamentos pode variar, dependendo do montante envolvido.  Nas Requisições de Pequeno Valor (RPVs), o dinheiro é [...]

Em um mundo repleto de desafios, muitas vezes encontramos inspiração em histórias que celebram a busca incansável dos sonhos. Filmes conseguem nos transportar para mundos diferentes e nos conectar com personagens que enfrentam obstáculos semelhantes aos nossos.  Se você está em busca de inspiração para perseguir seus próprios objetivos e aspirações, aqui estão seis filmes [...]

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, ou IPVA, é uma obrigação tributária anual que incide sobre a mera posse de veículos automotores. Criado em 1985, ele substituiu a Taxa Rodoviária Única (TRU) e desempenha um papel fundamental no financiamento de infraestrutura e serviços relacionados ao trânsito. A peculiaridade do IPVA é que, sendo [...]

Um dos principais motivos de indeferimento dos pedidos de aposentadoria se deve ao fato de o segurado não ter implementado os critérios para o benefício, Segundo dados do Portal Transparência Previdenciária. Ou seja, não ter tempo ou idade suficientes para ter direito à aposentadoria, de acordo com os requisitos após a reforma da Previdência, em vigor [...]

Beneficiada pela safra recorde de grãos e pela queda nas importações de combustíveis, a balança comercial – diferença entre exportações e importações – fechou agosto com superávit de US$ 9,767 bilhões, divulgou nesta sexta-feira (1º) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O resultado é o melhor para meses de agosto e representa [...]

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira, 31, no Seminário de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ao lado da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Luciana Santos, que o BNDES e o MCTI, por [...]

O temido “pente-fino” do INSS é uma preocupação constante para aposentados, pensionistas e todos os segurados da Previdência Social. Esse processo, que costuma ocorrer anualmente e se tornou mais rigoroso nos últimos anos, é, na verdade, uma investigação realizada pelo INSS para identificar possíveis concessões indevidas de benefícios previdenciários. É compreensível que, dada a complexidade [...]

Conforme noticiamos essa semana, voltamos a lembrar que a Receita Federal informa que o Portal e-Cac (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) ficará indisponível das 00:00h às 06:00h deste sábado, dia 02 de setembro.  A indisponibilidade também afetará as transmissões de declarações e outras obrigações acessórias no período estipulado.  A parada será necessária para realização [...]

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, enfatizaram, em coletiva de imprensa, o compromisso do governo federal com um crescimento econômico sustentável para os próximos anos. Eles apresentaram as linhas gerais do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) entregue ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (31/8). A entrega [...]

Os participantes que – por problemas logísticos ou de saúde – não puderam fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023 têm até esta sexta-feira (1º) para apresentar pedido de reaplicação da prova.  Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a oportunidade é voltada [...]

O governo federal publicou nesta quinta-feira o projeto de lei (PL) que acaba com os Juros sobre Capital Próprio (JCP) . O texto propõe a partir de 1º de janeiro de 2024 o fim da “dedução de juros pagos ou creditados a título de remuneração do capital próprio na apuração do lucro real e da base [...]

A partir de setembro/2023, Microempreendedores Individuais (MEI) que estão devedores junto à Receita Federal (RFB) e/ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderão receber Termos de Exclusão do Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências.   Além disso, nos próximos meses, os MEI que deixaram de apresentar a DASN-Simei por um período superior à 90 (noventa) dias, contados do vencimento do [...]