Há algumas restrições para a categoria MEI, por isso, hoje, vamos explicarquais são as situações que conflitam com a formalização na categoria MEI,evitando, assim, possíveis maus entendidos no futuro, uma vez que essa é uma dúvida recorrente em nossos canais de comunicação A categoria MEI nasceu para que os trabalhadores informais pudessem desenvolver suas atividades [...]
Você está com dificuldades para emitir a sua Nota Fiscal de produtos de nota fiscal de serviços? Este artigo lhe comprovará quais são os principais erros mais comuns que ocorrem quando esses notas eletrônicas precisam ser geradas. Entenda a diferença entre a NF-e a NFS-se. O que você irá ver neste artigo: O que é nota [...]
Sabe-se que a Reforma da Previdência, promulgada no último dia 12, tem a tendência de reduzir o valor dos benefícios. No entanto, há alguns dias vi certas notícias divulgando que é possível aumentar consideravelmente o valor das aposentadorias utilizando uma “brecha” contida no próprio texto da EC 103/2019. Será mesmo que isso é possível? Começaremos analisando [...]
A emenda traz inúmeras mudanças nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS. Especialmente quando o assunto é aposentadoria. Uma das mudanças mais impactantes é sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição que deixará de existir. E, com tantas mudanças e novas exigências, é normal que os segurados se sintam confusos e perdidos, pois [...]
Um dos grandes desafios do empreendedor, seja qual for a área em que atua, é organizar de forma otimizada as escalas de trabalho de seus funcionários. Desde 1988, muitas regras foram estabelecidas a fim de fiscalizar e regulamentar as relações entre empregados e empregadores. A consolidação das leis trabalhistas (CLT) define legalmente quais são as [...]
Ao propor novas regras para a Idade Mínima. O direito aos benefícios ficará mais distante do segurado, que terá que trabalhar e contribuir mais. As alterações previstas no cálculo para aposentadoria anunciam uma redução significativa nos valores dos benefícios. Como explicaremos neste artigo. Portanto, a busca pelo equilíbrio financeiro do sistema previdenciário, que justifica a grande reforma [...]
O fisco pode redirecionar a execução fiscal contra os sócios de uma empresa que encerrou as atividades sem comunicar os órgãos públicos, pois há presunção de dissolução irregular. Além disso, basta que o crédito tributário tenha sido constituído antes do distrato societário. Com este fundamento, a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do [...]
Começar um negócio no Brasil não é nada fácil. Seja pela burocracia na abertura ou pela falta de estabilidade no mercado, o ambiente de negócios brasileiro impõe muitas barreiras para quem está cheio de ideias. Tratando-se de um país que está entre os 15 piores do mundo em facilidade para abrir novas empresas, segundo o [...]
A CAIXA lançou nesta terça-feira (19), em Brasília (DF), o programa CAIXA Mulheres, que traz novas linhas de crédito, taxas diferenciadas, anuidade gratuita e apoio à capacitação para fortalecer a atuação desse público no mercado de negócios. O vice-presidente de varejo da instituição, Júlio Volpp, explica que somente em 2019, mais de três milhões de [...]
Segundo o Conselho Federal de Contabilidade*, no Brasil existem mais de 500 mil profissionais contábeis. Esse volume de pessoas competindo no mesmo segmento resulta em uma desvalorização dos serviços prestados, uma vez que a oferta de trabalho é muito grande e o contratante normalmente opta pela proposta de menor custo. O contabilista, hoje, para ser [...]
Diz o dito popular que não há nada tão ruim que não possa piorar. Pode parecer pessimista, mas descreve exatamente a situação da Aposentadoria Especial depois da Reforma da Previdência. Nunca foi fácil obter esse benefício junto ao INSS, fato que sempre obrigou grande número de segurados a buscar seus direitos na Justiça. Entretanto, mesmo com todos os [...]
Se um já é demasiadamente cruel, o que dizer dos dois juntos? Pois é, estamos nos referindo a reforma da Previdência promulgada no dia 12/11/2019 e o pente-fino dos benefícios por incapacidade, que irão reduzir a renda mensal de aposentados por invalidez. Submetidos a perícia médica e sendo considerados aptos para o reingresso no mercado [...]
O que muita gente ainda não sabe é que os trabalhadores que reuniram todos os requisitos para se aposentar pela espécie Aposentadoria por Tempo de Contribuição (B42) até a data 12/11/2019 não serão prejudicados pelas alterações nas regras, pois já possuem o direito adquirido. A reforma da previdência trouxe mudanças significativas na aposentadoria por tempo de contribuição pois extinguiu [...]
O aposentado aguarda ansioso o momento que poderá receber o seu benefício, passado todo o período de contribuição exigido, mas isso não acontece, pois o status do benefício do INSS negado impede o recebimento. O mesmo cumpriu também com a carência, apresentou toda documentação necessária para ter o seu benefício, entretanto, não houve a liberação, [...]
A diabetes é uma doença muito comum. Agora pare e pense quantas pessoas a sua volta possuem essa doença e quais já conhecem os direitos que cabem a elas. Leia a matéria completa e indique a leitura para que mais pessoas descubram quais são seus direitos garantidos pela lei. Diabetes é uma doença causada pela [...]
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