IR 2019

O câncer de ovário é um tumor ginecológico de difícil diagnóstico. Por este motivo, apresenta as menores taxas de cura, visto que geralmente é descoberto em estágio avançado. Os mais recentes dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) apontam para cerca de 6.600 novos casos ao ano da doença e quase 4 mil óbitos. Por [...]

Alguns termos que aparecem em processos judiciais confundem muito a cabeça de quem é leigo. Por exemplo, a prestação pecuniária e a pena de multa. Mas qual a diferença entre elas? A prestação pecuniária tem natureza jurídica penal, é sanção coercitivamente imposta. Ela consiste no pagamento em dinheiro à vítima, a seus dependentes ou entidade [...]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), recentemente publicou uma portaria que estabelece uma mudança importante quanto aos segurados que tiverem a concessão da aposentadoria por invalidez e o acúmulo de benefício previdenciário. A nova regra em vigor desde sexta-feira da semana passada (12/08), estabelece que os segurados que tiverem a concessão da aposentadoria por [...]

Como foi noticiado pelo Jornal Contábil, a Instrução Normativa 2.096/22  publicada no dia 20 de julho, estabeleceu o fim da Dirf (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte) e sua substituição pela EFD-Reinf (a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais). Nesse sentido, ficou estabelecido que a extinção entrou em vigor [...]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (18) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado não retroagem para alcançar os processos transitados em julgado, ou seja, para os quais não há possibilidade de recursos. No entanto, a maioria dos ministros também entendeu que a nova lei retroage para beneficiar quem [...]

Depressão é uma doença psiquiátrica crônica e recorrente que produz alteração do humor caracterizada por tristeza profunda e forte sentimento de desesperança.  Já a ansiedade é uma reação considerada normal a situações estressantes que estão por acontecer. Porém em alguns casos, ela se torna excessiva e pode causar problemas nas situações de cotidiano das pessoas, tanto na [...]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (19), a dispensa de registro para importação de medicamentos e vacinas destinados à prevenção ou ao tratamento da varíola dos macacos. Na prática, a resolução simplificará a análise documental e facilitará o acesso da população brasileira aos medicamentos ou vacinas para tratamento ou [...]

O Big Data Smartbrain mostra quais foram os investimentos preferidos dos investidores ao longo do mês de julho. A pesquisa foi feita com base na plataforma da empresa, que processa diariamente mais de 340 mil extratos de investimentos, somando mais de R$250 bilhões de patrimônio analisados. As categorias de investimentos englobam ativos como: ações, fundos de ações, [...]

De acordo com o Governo o Benefício emergencial devido aos transportadores autônomos de carga (caminhoneiros), instituído pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022. O benefício foi criado para ajudar no enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos [...]

Muitos brasileiros sonham em abrir seu próprio negócio e buscam na modalidade Microempreendedor Individual (MEI) o caminho para tornar realidade. Contudo, é preciso estar regular e respeitar as regras deste tipo de regime que é mais simplificado. De fato, é preciso respeitar alguns requisitos básicos, como limite de faturamento, por exemplo. De todo modo, ter [...]

Começa nesta semana o pagamento do Auxílio Brasil e Vale Gás nacional com valores ampliados até o final do ano. Nesta terça-feira (9), os beneficiários dos dois programas com Número de Identificação Social (NIS) terminados em 1 começam a receber os respectivos benefícios com reajuste. No caso do Auxílio Brasil houve um aumento de R$ [...]

O Brasil registrou 7.198 casos positivos e 57 mortes por covid-19 em 24 horas, segundo o boletim divulgado pelo Ministério da Saúde neste domingo (7). Desde o início da pandemia, foram registrados 34.018.371 casos e 679.996 óbitos pela doença. No boletim, os dados de casos e mortes de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, do [...]

O presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes – Regional RJ (SBD-RJ), Daniel Kendler, lembra, no Dia Nacional de Prevenção e Controle do Colesterol, comemorado hoje (8), que o excesso dessa gordura no organismo é um dos principais fatores de risco para doenças cardiovasculares, como infarto e acidente vascular cerebral (AVC) ou derrame. Cerca de 40% [...]

O concurso 2.508 da Mega-Sena, realizado nesse sábado (6), à noite, no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 41 -45 – 48 – 51 – 53 – 58. O próximo concurso (2.509), na quarta-feira (10), deve pagar um prêmio de R$ 8 milhões. A [...]

O Governo editou o Decreto 11.158, de 29 de julho de 2022, por meio do qual altera a Tabela TIPI que entrou em vigor em de 1º de agosto de 2022. A Tabela TIPI é sigla para Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados.  Trata-se de uma lista de produtos seguidos de suas respectivas alíquotas. Ela [...]