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Empregado ou não? A Califórnia, estado norte americano, reconheceu nesta semana o motorista de Uber como empregado, editando uma nova lei – que aguarda sanção do Governador – para resguardar os direitos destes trabalhadores. Contudo, qual é o posicionamento dos Tribunais e da legislação no Brasil? Pode o motorista de aplicativo ser considerado empregado? Motorista de [...]
A depreciação fiscal recai sobre produtos, máquinas e instalações utilizadas para a operação. Fazer a gestão do quanto seus bens ativos perdem valor é essencial para economizar recursos da receita e garantir a rotatividade dos equipamentos necessários para o bom funcionamento. Entenda como fazer o cálculo da depreciação fiscal e a sua importância para as [...]
O cálculo de hora extra aos sábados pode gerar muitas dúvidas para a maioria dos empregadores, principalmente em relação a como contabilizar as horas a mais de trabalho; se todos os tipos de jornadas permitem que períodos extras sejam executados; ou ainda, se a data pode ser considerada dia útil ou não. A seguir, vamos [...]
Se você faz parte do departamento pessoal e quer entender melhor como calcular férias indenizadas, está no lugar certo. Seja por justa causa, sem justa causa, término de contrato por prazo determinado ou pedido de demissão, aqui você vai entender como realizar o cálculo. Continue lendo e aprenda mais sobre os diferentes tipos de cálculo. [...]
Você já parou para pensar porque o valor das aposentadorias é na maior parte das vezes menor do que imaginamos, será que é tudo culpa do INSS? E minha resposta é não, eu estou falando de um inimigo que quase nenhum trabalhador sabe como funciona. Mas fica tranquilo, eu to aqui pra te falar tudo sobre o [...]
Você sabe como calcular o Simples Nacional? Apesar de ser um regime de tributação simplificado para facilitar o recolhimento dos tributos, muitos empresários enfrentam dificuldades para compreender quanto devem pagar – principalmente com as mudanças constantes na legislação. Entretanto, saber como calcular o Simples Nacional é fundamental para evitar complicações com o poder público. Além [...]
Fonte: STJ – Superior Tribunal de Justiça Quando o segurado que exerceu atividades concomitantes não tiver acumulado em nenhuma delas, de forma isolada, tempo de contribuição suficiente para se aposentar, será considerada como atividade principal, para fins de cálculo do benefício, aquela que lhe trouxer o maior proveito econômico. O entendimento foi reafirmado pela Primeira [...]
O direito à aposentadoria especial é concedido ao segurado que exerce uma atividade especial, também chamada de atividade insalubre. Mas, isso não significa que todo o trabalhador que recebe adicional de insalubridade no seu contracheque tenha direito à aposentadoria especial. Pode até ser que ele realmente trabalhe em condição especial, com adicional de insalubridade. Porém, para [...]
Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. Às 22h51, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado: 56 votos a favor, 19 contra e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos, equivalentes a [...]
A revolução tecnológica em decorrência dos computadores e da internet vem transformando a forma como muitas profissões realizam suas atividades, e não poderia ser diferente com a atividade contábil. O uso da tecnologia gera um ganho em eficiência, ao utilizar ferramentas como o serviço em nuvem, mobile e plataformas digitais. Suportada por esses avanços, surgiu [...]
A nova fase do pente-fino do INSS é uma regra instituída pela lei 13.846/2019 e derivada da Medida Provisória (MP 871), que visa reanalisar os benefícios previdenciários a fim de combater as irregularidades e fraudes perpetradas contra o INSS. As convocações dos segurados estão atrasadas, devido a implantação de um novo sistema de agendamento único, porém devem [...]
Atualmente as regras da Previdência Social para aposentadorias, pensões e outros benefícios estão sendo alvo de modificações pela Reforma da Previdência (PEC 06/2019). Praticamente todos os dias um ponto novo é discutido e estala no Noticiário a informação deixando muitas pessoas aflitas por não saber ao certo o que pode acontecer. No meio disso tudo [...]
O pedido de aposentadoria especial é um direito de todo contribuinte que trabalha ou já trabalhou em atividades insalubres ao longo da sua vida profissional, ou seja, profissões que de algum modo acarretam riscos para a saúde ou à integridade física do trabalhador por expor a pessoa a agentes nocivos como calor, ruído ou contato com produtos [...]
Saque aniversário impede que trabalhador demitido retire o FGTS Parceiro R7 A Caixa Econômica Federal detalhou, na terça-feira (1º), as regras para o saque aniversário das contas ativas e inativas dos trabalhadores. Por essa modalidade, o trabalhador poderá pegar todo ano um percentual de seu FGTS, ficando, porém, sem direito ao fundo de garantia em [...]
Não é difícil encontrar quem reclame do valor que recebe pela aposentadoria. Porém, o que alguns ainda não sabem, é que existe a possibilidade de solicitar a revisão do benefício e aumentar o valor da aposentadoria. Para isso, o beneficiário tem um prazo de até dez anos, contados a partir do primeiro pagamento de aposentadoria pelo INSS, [...]