IR 2019

Recentemente, foram divulgados os novos modelos de dois documentos muito pertinentes na vida dos brasileiros, o RG (Registro Geral – Carteira de Identidade) e a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Em ambos os casos, há a incisão de um novo design, e alterações implementadas para garantir maior segurança ao cidadão.  Dito isso, continue sua leitura, [...]

Um dinheiro extra é sempre bem-vindo, não é mesmo? Pois, se você foi um dos primeiros a realizar a entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 poderá receber a restituição neste segundo lote.  A partir desta quinta-feira, dia 23, a Receita Federal já vai liberar a consulta. O procedimento pode ser feito a partir [...]

Nesses dois últimos anos de pandemia, os colaboradores e líderes tiveram que se reinventar com o seu modelo de trabalho, seja por meio de teleconferências ou aplicativos que facilitam o processo organizacional da empresa. Porém, arrisco dizer que muitas vezes os colaboradores têm dificuldade em manter o ânimo na correria do dia a dia, especialmente [...]

Quando um trabalhador vem a falecer, normalmente seus herdeiros possuem direito de receber todos os bens deixados pelo ente querido. Todavia, uma situação que muitas pessoas desconhecem é com relação as verbas trabalhistas relacionadas ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do abono salarial do PIS/Pasep. Isso porque os herdeiros do trabalhador [...]

O Estatuto do Idoso é a Lei Federal 10.741/2003, destinada a regular os interesses e garantias das pessoas idosas.  Esta lei está vigente desde o ano de 2004 e é um importante instrumento de cidadania e proteção às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Confira algumas das garantias e direitos de grande [...]

Duas pessoas morreram na noite deste sábado (18), no Lago de Furnas, nas proximidades do município de Capitólio, em Minas Gerais., quando uma embarcação virou. A embarcação que naufragou estava prestando auxílio a outra que se encontrava à deriva no lago, com problemas mecânicos. O emborcamento ocorreu no momento de embarque dos passageiros. Os mortos [...]

Ficar incapacitado de exercer suas atividades laborais é algo muito difícil, principalmente quando se trata do sustento do lar. Mas esse grupo de contribuintes podem recorrer a um benefício previdenciário chamado aposentadoria por invalidez. Esse benefício é concedido ao trabalhador incapaz de exercer suas atividades laborais. O direito à aposentadoria por invalidez está prevista pelo [...]

Nesta segunda-feira (13), o Senado aprovou por 65 votos a 12 o Projeto de Lei que cria o teto do ICMS sobre os combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações. No total 77 emendas ao texto apresentadas pelos senadores foram analisadas pelo relator da proposta, o Senador Fernando Bezerra (MDB-PE), onde 24 emendas foram parcialmente acatadas. [...]

Neste mês de junho, a Caixa Econômica Federal liberou mais um saque especial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A nova oportunidade direciona valores de até R$ 6.2 mil a moradores de áreas atingidas por fortes chuvas e devido a isso, encontram-se em situação de emergência.  Em 2022, mais de 100 cidades  [...]

O número de contribuintes que caem na chamada malha fina está aumentando. Ocasionado por inúmeros motivos de inconsistências, divergências de informações ou falta de documentos comprovatórios decorrentes de ações trabalhistas. Ter sua declaração retida vêm se tornando uma situação cada vez mais comum perante a Receita Federal. Mesmo diante de casos crescentes e, em muitos [...]

O Senado aprovou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS [...]

A gasolina atualmente está com um valor médio na casa dos R$ 7,29, isso conforme dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Todavia, segundo economistas o preço da gasolina pode chegar a uma redução entre R$ 1,15 a R$ 1,65 caso a medida do teto para cobrança de ICMS dos combustíveis [...]

A resolução nº 3303 da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro ampliou o prazo para regularização de pendências de natureza cadastral junto aos órgãos da prefeitura para fins de ingresso no regime de tributação do Simples Nacional no exercício 2022.   A medida resolveu que não será impeditivo para fins de ingresso [...]

Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, 01, o Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022, de autoria do Poder Executivo, que revoga os parágrafos 2º e 3º do artigo 94 da Lei Complementar Nº 113, de 1º de novembro de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe (RPPS/SE), que [...]

A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo 2º da Portaria 42/2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo o artigo suspenso, a PRF poderia [...]