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O “Meu INSS” é uma plataforma digital onde o trabalhador pode acessar seus dados previdenciários e trabalhistas, simular seu tempo de contribuição, agendar requerimentos de benefícios e consultar pagamentos do INSS. A partir do dia 24/05/2019, houve uma mudança na forma de cadastro cadastrar e da obtenção da senha. O login passa a ser feito [...]
Em momentos de dificuldade financeira, muitas vezes é preciso recorrer às modalidades de crédito disponíveis no mercado para solucionar ou, ao menos, amenizar o problema. Contudo, ao buscar esse recurso, você vai se deparar com diversas alternativas, como o empréstimo consignado. Essa é uma oferta com regras bastante específicas, mas que podem garantir vantagens importantes para o [...]
A contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um tema que repetidas vezes gera dúvida aos seus segurados. Questionamentos como o tipo de contribuintes, a idade para se aposentar, a data na qual deve ser realizado o pagamento e, até mesmo, o que fazer quando a empresa não realiza o repasse surgem a [...]
Foi publicada em 09/09/2019 a Revisão da Nota Técnica eSocial 15/2019 que trouxe modificações à versão 2.5 do leiaute do eSocial. A Nota Técnica nº 15/2019 tem como objetivo implantar as primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial, de acordo com o disposto no art. 9º da Portaria ME 300, de 13/06/2019, conforme abaixo: “Art. 9º A Secretaria Especial [...]
O dono de uma empresa tem diversas preocupações e atribuições. Todos sonham em lucrar o máximo possível, mas para chegar lá é necessário conhecer o próprio nicho de atuação. Despesas e custos são dois termos que podem confundir. É fundamental saber a diferença entre eles, para aumentar a lucratividade e a segurança econômica. O que são [...]
Se encerra neste ano de 2019, mais precisamente no início do mês de novembro, o direito do trabalhador ingressar com o pedido de revisão de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Caso o pedido não seja realizado dentro do prazo previsto, o direito estará prescrito, ou seja, em outras palavras, efetivamente perdido. Entenda o pedido [...]
Abrir uma empresa no Brasil não é uma das tarefas mais fáceis. Os desafios começam com a definição do tipo de empresa, estimativa de seu faturamento e quantidade de sócios que poderá ter, e vão até o momento da opção pelo regime tributário e formalização da empresa. Nessa hora, é bom avaliar se você pretende abrir [...]
Em empresas de pequeno porte e microempresas, a retirada de lucros por parte dos sócios é uma prática comum, já que elas podem ser beneficiadas com a isenção do imposto de renda, inclusive para os enquadrados no Simples Nacional, e não sofrem a incidência de contribuição previdenciária, ao contrário do pró-labore. Porém, existem alguns pontos [...]
Sabemos que para o trabalhador em geral a aposentadoria é um processo que levanta dúvidas e causa apreensão. Entre servidores públicos não é diferente. Afinal, por serem regidos por regras específicas o tema aposentadoria servidor público é complexo até mesmo para os advogados previdenciaristas. Requer muito estudo, cálculos e conhecimento previdenciário aprofundado de cada perfil de servidor. Clientes digitais [...]
Durante a vida profissional de uma pessoa podem existir tempo de serviço que trabalhou sem registro em carteira ou exerceu atividade como contribuinte individual e deixou de contribuir com o INSS. Saiba que esse tempo pode ser recuperado. Continue lendo a matéria e descubra como. A vantagem de recuperar esses períodos é muito grande, pois [...]
Um dos mais relevantes temas no Direito Previdenciário é, sem dúvida nenhuma, os prazos de manutenção da qualidade de segurado com o Regime Geral de Previdência Social (INSS). É por isso que estamos disponibilizando uma nova ferramenta na plataforma de cálculos, que é a nova Calculadora de Qualidade de Segurado. O que é Qualidade de Segurado? [...]
Muitos brasileiros são diagnosticados diariamente com hipertensão, essa doença é conhecida popularmente como pressão alta, que é quando o seu coração bate, ele contrai e bombeia sangue pelas artérias para o resto do seu corpo. Esta força cria uma pressão muito alta sobre as artérias. Existem alguns fatores que podem levar à hipertensão, são eles: [...]
A judicialização da saúde já se tornou uma cultura no país e tem ganhado cada vez mais destaque nos diferentes âmbitos e debates do setor, com impactos desde a esfera pública até a suplementar, passando pelo ambiente acadêmico, empresas, imprensa e diferentes camadas da sociedade. A discussão é sensível e necessária por distintos motivos. Para [...]
As relações de trabalho estão sendo fortemente impactadas pelas alterações legislativas que vêm sendo implementadas pelo atual governo. Com o advento da lei 13.467/2017, a chamada “Reforma Trabalhista”, houve significativa mudança na lei trabalhista. O pano de fundo de todas as alterações é modernizar o Direito do Trabalho, tornar mais liberal as relações de trabalho [...]
A discussão no Congresso Nacional sobre a Medida Provisória (MP) nº 881/2019, conhecida como “MP da Liberdade Econômica” e criada pelo governo com o objetivo de regular o exercício da atividade econômica no país, foi cercada de polêmicas. Entre as mudanças, estava a liberação irrestrita do trabalho aos domingos e feriados para todos os setores [...]