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Foi publicada, no Diário Oficial da União, no último dia 3 de setembro, a resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras. O documento diz ainda que esse procedimento deve [...]
Que tal saber as diferenças entre os tipos de empresa MEI, ME, EPP e encontrar a melhor opção para o seu negócio? O primeiro passo é sempre o mais importante. Neste artigo você irá conferir os parâmetros principais de cada uma das categorias e ver qual melhor se adequa ao seu empreendimento. O Brasil é um país em crescimento [...]
O mundo mudou e a tecnologia chegou para revolucionar e facilitar a vida das pessoas. Um exemplo disso é a possibilidade de contratar um advogado online e ser atendido no conforto de sua residência. Mas é seguro contratar um advogado pela internet? Sim, mas é preciso pesquisar. Ainda é muito comum as pessoas terem o receito de [...]
Sair de uma sociedade geralmente não está atrelado a momentos felizes, pois representa o fim de um sonho ou de uma comunhão de esforços. Seja o motivo que for, é necessário exercer o direito de retirada da sociedade de forma correta, para se evitar eventuais problemas legais e judiciais. Pensando nisso, eu decidi escrever este [...]
Tema de grande relevância e amplamente discutido nos Tribunais pelo país é o assédio moral. Ele nada mais é do que qualquer conduta praticada reiteradamente pelo empregador ou por empregado em face de subordinado ou colega de trabalho, com o intuito de atacar a dignidade do trabalhador ou seus direitos, sua rigidez física ou mental. [...]
Em algum momento você já pensou no caminho a traçar até a sua aposentadoria? Pois bem, a preocupação quanto a isso é bastante comum entre muitos de nós, sobretudo os profissionais independentes. Afinal, como funciona a aposentadoria para MEI e autônomos? Diferentemente do trabalhador que atua no regime celetista, tais categorias não gozam dos benefícios [...]
Empresas estrangeiras como Uber, Netflix e Spotify são alvos da PEC 45, a Proposta da Reforma Tributária, que está sendo discutida na Câmara dos Deputados. A proposta visa implementar o IBS, Imposto sobre Operações de Bens e Serviços, que vai unificar 5 tributos, o IPI, o PIS/COFINS, o ICMS e o ISS. A crítica feita pelos [...]
A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) é o mais novo módulo lançado pelo governo para compor o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Inicialmente, o EFD-Reinf foi criado para ser um complemento ao eSocial, integrando novos recursos a ferramenta. Hoje, o que era repassado pelo EFD-Contribuições é lançado [...]
A chegada da DCTFWeb trouxe muitas dúvidas, principalmente para empresas que estão preocupadas se são ou não obrigadas a preencher essa documentação em seus negócios. Substituta oficial da GFIP, a verdade é que a DCTFWeb ainda não é obrigatória para todas as empresas, e ela até mesmo modifica a forma como algumas empresas devem realizar [...]
A não realização anual da comprovação de vida ensejará o bloqueio do pagamento do benefício encaminhado à instituição financeira, o qual será desbloqueado, automaticamente, tão logo realizada a comprovação de vida”, diz ainda a resolução A resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro [...]
A Recuperação de Crédito Tributário é um direito garantido pela legislação brasileira que permite que as empresas realizem o levantamento de créditos de tributos recolhidos indevidamente ou pagos a maior. Parece uma conduta incabível recolher tributos, não é mesmo? Mas essa prática é bem mais comum do que se imagina! Muitas empresas incorrem nesse erro diariamente e [...]
Entenda todas as alterações e novas regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, após o atual presidente assinar a Medida Provisória A partir desse mês de setembro, todos os trabalhadores com carteira assinada começaram a ter o direto de sacar R$500 do FGTS. Isso foi permitido depois de muitas discussões dentro do Ministério [...]
Neste artigo vamos compreender o que muda, em linhas gerais, com a nova previdência. A mudança na previdência é necessária pra para limitar o rombo do INSS e dos regimes próprios dos servidores públicos. Muito além de mudar a lei atual previdenciária, o governo quer também criar um novo regime, de capitalização. Por outro lado, [...]
A intenção da aposentadoria por pontos pela regra 86/96 Bem, se formos seguir tudo que os serviços de desinformação das redes sociais dizem, ficaremos revoltados com essa tal de aposentadoria por pontos. Sim, tem muita gente falando sobre essa modalidade de aposentadoria, mas, dentre as muitas informações, poucas realmente são confiáveis. Redes Sociais são um [...]
Saiba a diferença entre os dois para fazer a apuração corretamente. Quem era funcionário registrado e optou por abrir sua própria empresa nota que a burocracia é bem maior do que enfrentava anteriormente, em sua posição de colaborador. E numa coisa que muitos esbarram é a diferença entre pró-labore e divisão de lucros. O que [...]