IR 2019

O Certificado Digital é um tipo de autenticidade eletrônica que serve para assinar documentos de qualquer lugar. Ele possui validade jurídica, igual ao CPF e ao CNPJ.  Por lei, toda a empresa que emite nota fiscal eletrônica deve apresentar Certificado Digital. Mas uma duvida frequente entre os MEIs é se essa categoria precisa de contratar Certificado Digital. [...]

Uma das maiores irregularidades com relação ao emprego no país, é a atividade remunerada sem o devido registro na Carteira de Trabalho, o que acaba por prejudicar e muito a vida do trabalhador. Além disso, apesar de ser uma situação problemática, ainda é uma realidade para milhares de trabalhadores nas mais diversas regiões do país. [...]

Muitas pessoas têm suas solicitações de visto para os Estados Unidos negadas e ficam sem entender o motivo ou até mesmo quais informações fizeram com que o consulado optasse pela negativa. No entanto, a Lei da Liberdade de Informação (FOIA – Freedom of Information Act) garante a possibilidade de verificar todos os dados que o [...]

A aposentadoria é uma prestação monetária paga pela Previdência Social àqueles segurados que contribuíram por determinado tempo e que visa permitir que o segurado se afaste de suas atividades.  Apesar da ideia de parar de trabalhar para curtir a vida com a família e amigos, atualmente é muito comum os aposentados continuarem a trabalhar na [...]

Você já ouviu falar ou é uma daquelas pessoas que sofrem com dores nas articulações nas épocas mais frias do ano? Muitos acreditam que esse aumento de dores é mito, mas não é. O médico ortopedista David Gusmão explicou que o tempo frio faz, sim, com que as articulações que têm algum grau de artrose doam mais. [...]

Até abril deste ano, a estimativa do salário mínimo para 2023 etava em R$ 1.294, porém, a alta da inflação fez o valor subir para R$ 1.310, um aumento de R$ 98,17 a partir de janeiro O Governo Federal se baseia para prever o valor do salário mínimo na estimativa do INPC (Ìndice Nacional de [...]

O comprovante de renda se trata de um documento muito importante ao qual uma pessoa apresenta a terceiros, seja para solicitar alguma modalidade de crédito em banco, instituição financeira ou ainda para o governo. Através da comprovação de renda é que uma pessoa pode pedir um empréstimo, solicitar um cartão de crédito, realizar um financiamento [...]

Foi realizado no último domingo, dia 15, em 118 cidades do país, o Exame de Suficiência de Contabilidade. Esse exame teve 33 mil participantes, é organizado pela Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) e é direcionado aos contadores e técnicos em Ciências Contábeis.  Todo profissional contábil deve prestar o exame antes de atuar no mercado, pois [...]

Um morador em situação de rua morreu na manhã de ontem (18) enquanto aguardava o café da manhã no Núcleo de Convivência São Martinho, no bairro do Belém, na zona leste da capital paulista. Segundo a prefeitura de São Paulo, a pessoa em situação de rua, identificada como Isaias de Faria, de 66 anos, passou [...]

Limbo previdenciário, você já ouviu falar? As vezes você nunca ouviu essa expressão mas já passou ou poderá passar por isso. O limbo previdenciários é como se fosse uma discordância entre o médico da empresa e o médico da perícia sobre a inaptidão do trabalhador com relação ao retorno do trabalho. Na prática acontece assim: O [...]

A Ford anunciou ontem (18) que assinou contrato de venda da fábrica de Taubaté (SP) para a São José Desenvolvimento Imobiliário. A concretização do negócio, no entanto, ainda depende da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). De acordo com a montadora, todo o processo de venda deverá ser concluído no prazo de 60 [...]

Os trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada possuem direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O FGTS se trata de uma espécie de poupança em nome do trabalhador, ao qual mês a mês o empregador é obrigado a depositar 8% do salário nas contas do Fundo. Acontece que além dos depósitos [...]

Está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 544/20 que prevê a concessão automática dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), nos casos em que for ultrapassado o prazo de 45 dias após a apresentação da solicitação. O texto de autoria do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) foi aprovado [...]

No Brasil o número de casais que vivem em união estável tem aumentado exponencialmente, no entanto, muitas pessoas não sabem como comprovar essa união principalmente quando o objetivo é comprovar o relacionado para fins de recebimento de benefícios do INSS como a pensão por morte. Nesse sentido, apresentaremos toda a documentação que se faz necessária [...]

“As relações ganharam um novo cenário de uns tempos para cá. Através de uma evolução social e de uma disruptividade do modelo de família tradicional, o Poder Judiciário tem se deparado com situações que fogem às discussões de um relacionamento monogâmico. Compreender as uniões poliafetivas, popularmente denominadas como “trisal”, é um grande desafio para a [...]