PL determina que pessoas com alopecia areata sejam considerados PCDs
O Projeto de Lei 801/22 altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência, para determinar que os indivíduos com alopecia areata sejam considerados pessoas com deficiência para todos os fins legais. Autor da proposta, o deputado Fred Costa (Patriota-MG) ressalta que a doença, caracterizada pela excessiva queda de pelos, tanto no corpo quanto no couro cabeludo, [...]