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isenção de ipi pcd

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Carro PcD: Como funciona, quem tem direito e como comprar?

Por |29 junho, 2022|

A compra do carro PcD diz respeito a pessoas com alguma deficiência. Dessa forma, um carro PcD pode ser adquirido por quem se encaixa nesta definição, assim, como pelo responsável legal por uma pessoa PcD. Uma pessoa elegível à compra de um veículo PcD incluí, principalmente, na isenção de impostos que pode deixar o carro [...]

Pedidos de isenção de IPI para PCDs estão temporariamente suspensos

Por |9 fevereiro, 2022|

A Lei nº 14.287, publicada em 31 de dezembro de 2021, introduziu profundas alterações nas regras para concessão da isenção de IPI (Imposto sobre produtos industrializados) para pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista previstas na Lei nº 8.989/95. Foram revogados os dispositivos que fundamentavam a análise dos pedidos e novos critérios foram introduzidos, [...]

Senado aprova isenção de IPI destinada a taxistas e PCDs

Por |16 dezembro, 2021|

O Senado rejeitou alterações da Câmara dos Deputados no projeto que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de 2026, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de carros novos por pessoas com deficiência e deficientes auditivos. Os taxistas e cooperativas de taxistas também estão contemplados pela isenção. O projeto foi [...]

PL quer ampliar a isenção de IPI sobre carro para pessoa com deficiência

Por |1 dezembro, 2021|

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o regime de urgência para o Projeto de Lei 5149/20, do Senado, que prorroga até 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos novos comprados por pessoas com deficiência. A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário. O substitutivo da Comissão de [...]

Confira a lista uma lista de automóveis PCD isentos de IPI

Por |20 julho, 2021|

A partir do provento da Lei 14.183/21, sancionada pelo presidente da república Jair Messias Bolsonaro, houve um aumento no teto de isenção referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na compra de automóveis por pessoas deficientes.  Neste sentido, agora clientes portadores de alguma deficiência, podem realizar a aquisição de automóveis em até R$ 140.000, sem [...]

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