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isenção de ir

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Saiba quem tem direito a isenção do Imposto de Renda!

Por |17 abril, 2023|

Muitas pessoas têm direito a isenção de imposto de renda e não sabem. As dúvidas sobre esse assunto costumam ser recorrentes nessa época do ano.  Como a isenção costuma fazer uma diferença enorme na vida desses contribuintes, eu trago essa notícia bem detalhada para você entender se pode ser uma das pessoas a contar com [...]

Projeto de Lei dispensa comprovação de doença de aposentado para isentar do IR

Por |6 abril, 2023|

O Projeto de Lei 36/23 prevê que aposentados e pensionistas isentos de Imposto de Renda (IR) por motivo de saúde sejam liberados, para manter o benefício tributário, de comprovar que a doença ainda existe ou que não está controlada. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.713/88, que trata do IR. [...]

Projeto atualiza a tabela do Imposto de Renda de acordo com a variação do IPCA desde 2015

Por |8 fevereiro, 2023|

O Projeto de Lei 226/23 atualiza a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de acordo com a variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre 2015 e 2022. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, as faixas de tributação serão corrigidas em 53,59%. A faixa de isenção [...]

Como uma doença grave pode isentar o cidadão do Imposto de Renda?

Por |16 outubro, 2022|

O governo federal isenta cidadãos brasileiros que possuem doenças graves de pagar o Imposto de Renda, mas apenas quando a fonte dos rendimentos da pessoa portadora da doença forem de aposentadorias ou pensões. Essa é a forma que o governo achou de ajudar as pessoas que têm doenças graves, para que elas possam direcionar o [...]

Dupla isenção de Imposto de Renda em 2022 para maiores de 65 anos

Por |23 abril, 2022|

Você sabia que quem tem mais de 65 anos e é aposentado ou pensionista do INSS, tem direito à dupla isenção de Imposto de Renda (IR) em 2022?  Pois é verdade! A legislação brasileira garante aos beneficiários do INSS o recurso no limite de R$ 1.903,98 por mês sobre a renda tributável, ou R$ 24.751,74 [...]

TRF4 concede isenção de IR e superpreferência de pagamento em precatório

Por |5 abril, 2022|

O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu liminar na última quinta-feira (31/3) a uma aposentada de Florianópolis, com várias enfermidades e histórico de câncer, para que o precatório em seu nome contenha anotação de isenção de imposto de renda e de superpreferência de pagamento. A mulher apelou [...]

Doença grave isenta aposentado e pensionista do Imposto de Renda

Por |6 fevereiro, 2022|

Você que é aposentado ou pensionista e também é portador de uma doença grave sabia que tem direito a isenção de Imposto de Renda (IR)? Apesar deste benefício existir desde 1988, muita gente desconhece esse direito.  São várias doenças que dão direito à isenção: câncer, problemas no coração, doença de Parkinson, esclerose múltipla, AIDS, doenças [...]

Senado deve votar projeto que prevê isenção de IR de R$ 3.300

Por |14 janeiro, 2022|

O aumento da faixa de isenção de IR (Imposto de Renda) foi uma discussão longa entre os parlamentares no ano passado, mas parece que essa discussão continuará em 2022,  um projeto para aumenta a isenção do IR para R$ 3.300 talvez seja votado no senado. Na volta dos trabalhos legislativos, o Senado Federal deve votar [...]

Quais doenças dão direito a isenção do imposto de renda na aposentadoria?

Por |23 novembro, 2021|

Chega! Ninguém mais aguenta pagar tanto imposto.  Essa é a verdade e ela precisa ser dita. Mas o que pode ser feito?  Em alguns casos as pessoas são isentas do pagamento de imposto, mas não sabem disso ou então, não sabem como devem fazer para conseguir a isenção. Este artigo vem para te auxiliar. Aqui, [...]

Entenda como funciona a isenção de Imposto de Renda

Por |4 novembro, 2021|

Não são todos os contribuintes que precisam declarar Imposto de Renda. Isso acontece porque muitos se enquadram nos quesitos para conseguir a isenção de Imposto de Renda. Todos os anos, a Receita Federal determina os critérios que obrigam a declarar e, se a pessoa física não se encaixar em nenhum deles, fica isenta de declarar [...]

Projeto de Lei prevê isenção de IR para aposentados e militares com sequelas da Covid-19

Por |24 setembro, 2021|

Aposentados e militares da reserva que tiveram sequelas por conta da Covid-19 estão isentos do Imposto de Renda (IR). A proposta foi aprovada na quarta-feira, dia 22, pelo plenário da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 1.100/21 agora segue para o Senado. Pelo texto aprovado, a isenção deverá ser concedida com base em conclusão [...]

Como preencher o Carnê-Leão do profissional autônomo?

Por |9 julho, 2021|

O Carnê-Leão é uma forma de recolher mensalmente o Imposto de Renda, obrigatório sobre os rendimentos de pessoas físicas que têm como fonte pagadora outras pessoas físicas ou rendimentos vindos do exterior. Portanto, sendo o autônomo um profissional que trabalha por conta própria, exercendo sua atividade sem vínculo empregatício, o Carnê-Leão para o autônomo é [...]

Portadores de Artrite Reumatoide tem direito a Isenção de imposto de renda?

Por |2 março, 2021|

O Imposto de Renda (IR) é um tributo obrigatório, que deve ser pago conforme a renda recebida pelo contribuinte. Alguns contribuintes deixam quase um terço de sua renda com a Receita. Por outro lado, existem algumas possibilidades de ser isento deste imposto, quando incide sobre aposentadorias e demais benefícios previdenciários. Esse direito é dado para [...]

Conheça os principais direitos das pessoas com deficiência

Por |8 dezembro, 2020|

A luta das pessoas que possuem algum tipo de deficiência e a importância da inclusão, são lembradas durante o mês de dezembro. No dia 3, por exemplo, foi celebrado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e no dia 9, será o Dia Nacional da Criança com Deficiência. Sabemos que atualmente existem várias leis que [...]

Quem tem direito a Restituição e Isenção do Imposto de Renda?

Por |17 novembro, 2020|

Ninguém gosta de ter descontos em sua remuneração mensal, mas, infelizmente, não tem jeito: para ficar em dia com a Receita Federal do Brasil, a maioria das pessoas precisa fazer o pagamento do Imposto de Renda todos os meses e a declaração do tributo anualmente. No entanto, é importante saber que os aposentados têm direito a [...]

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