Arquivos isenção do ICMS - Contabilidade em São Bernardo do Campo

Decreto prevê benefício fiscal para empresas aéreas em Minas Gerais

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-01-27T16:23:12-03:0027 janeiro, 2023|

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais desta sexta-feira (27/1) o Decreto 48.566, que prevê a concessão de isenção ou redução de base de cálculo do ICMS sobre querosene de aviação (QAV) às companhias aéreas que aderirem ao protocolo de intenções com o governo mineiro. A alíquota modal do combustível em Minas é 18%, [...]

Doenças graves: Saiba quais são elas e quais os direitos dos portadores

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-10T11:30:12-03:0010 novembro, 2021|

O que são doenças graves? São consideradas doenças graves patologias de evolução prolongada e permanente, que ainda não existe cura e que comprometem a saúde e a funcionalidade das pessoas que as possuem, na maioria das vezes acaba afetando a situação econômico-financeira. Quais são as doenças consideradas graves? De acordo com a Lei nº 7.713 [...]

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