Tramita, atualmente, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei (n.º 495/2022), o qual prevê a isenção do IOF (Imposto sobre Obrigações Financeiras) para aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Assim alterando o decreto-lei já existente (Decreto-Lei de n.º 1783/80). Por sua vez, vale ressaltar que não são todos os segurados que irão [...]
O que são doenças graves? São consideradas doenças graves patologias de evolução prolongada e permanente, que ainda não existe cura e que comprometem a saúde e a funcionalidade das pessoas que as possuem, na maioria das vezes acaba afetando a situação econômico-financeira. Quais são as doenças consideradas graves? De acordo com a Lei nº 7.713 [...]
A partir desta terça-feira, 15 de dezembro a Alíquota referente ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) será reduzida novamente, por meio do Decreto 10.570/2020. Desde o inicio da pandemia o governo já havia reduzido a alíquota de IOF a zero, contudo no dia 25 de novembro o Governo Federal teve que restabelecer a alíquota para [...]
Recentemente, o Governo Federal decidiu antecipar o fim da isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), no intuito de compensar o gasto com a gratuidade temporária da tarifa de energia direcionada aos moradores do Estado do Amapá, os quais foram afetados pelo apagão que durou dias. A medida foi assinada no final da tarde desta [...]
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