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Prefeitura de Porto Alegre beneficia empresas e profissionais autônomos com prorrogação de cobrança de tributos

Por |17 julho, 2020|

A prefeitura facilitou os processos de trabalho das empresas e o atendimento aos contribuintes com o propósito de amenizar as dificuldades dos porto-alegrenses durante a pandemia do coronavírus. Entre as ações coordenadas pela Receita Municipal está o diferimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) dos autônomos e da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento (TFLF), que tiveram [...]

Prefeitura de São Luís lança edição 2020 do programa Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís – Refaz

Por |16 julho, 2020|

Contribuintes com débitos com o fisco terão descontos de até 100% nos juros e multas e parcelamento pode ser feito em até sete vezes, com descontos graduais A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), está lançando uma nova edição do programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de [...]

ISS: Principais dúvidas sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

Por |13 julho, 2020|

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, conhecido como ISS, nada mais é que o antigo ISSQN. A taxa faz parte dos principais tributos do município (e do Distrito Federal), e os prestadores de serviço regularizados estão obrigatoriamente sujeitos à sua taxação. Saber o que é ISS, porém, é mais do que identificar sua sigla. Seu valor varia de acordo [...]

Imposto Sobre Serviço: Entenda o que é e como funciona

Por |30 junho, 2020|

Aposto que muitos de vocês não sabem o que é ISS o Imposto Sobre Serviço, mas, já adianto que não é tão complicado como parece. Pelo contrário é razoavelmente simples de calcular. Nesse artigo separei algumas perguntas que geralmente comuns e recorrentes que sobre ISS, para não ter confusões sobre em quais leis ele se aplicam, todos [...]

DF: ITBI e ITCD podem ser parcelados no cartão de crédito

Por |18 junho, 2020|

Futuramente, todos os pagamentos administrados pela Secretaria de Economia poderão ser feitos dessa forma Assim como nos casos do IPTU e do IPVA (https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2020/05/28/iptu-e-ipva-agora-podem-ser-parcelados-em-ate-12-vezes-no-cartao-de-credito/), os pagamentos do ITBI e do ITCD no Distrito Federal já podem ser parcelados em até 12 vezes no cartão de crédito. O Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens [...]

Simples Nacional: Saiba como é feito o calculo da alíquota do ISS

Por |19 maio, 2020|

Entender como calcular a alíquota do ISS no Simples Nacional é importante para todo prestador de serviço. Esse imposto pago por empresas e profissionais autônomos é de competência municipal e, assim, as regras podem se alterar conforme a cidade onde a empresa está registrada. Tem dúvidas a respeito do Imposto Sobre Serviços? Para que você entenda mais sobre [...]

ICMS: Após 21 anos, ação sobre tributação de softwares começa a correr no STF

Por |27 abril, 2020|

Na última sexta-feira, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou no plenário virtual a ação sobre a tributação de softwares no Brasil. A questão já havia sido levantada outras três vezes em sessões presenciais, mas foi retirada. A questão sobre a inconstitucionalidade da tributação de softwares é antiga, datando de 1999 — época em [...]

Simples Nacional – Perguntas e Respostas – Resolução 152 CGSN

Por |26 março, 2020|

Receita Federal traz esclarecimentos sobre a Resolução 152 CGSN que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional. 1 . Como devo preencher a guia de pagamento do Simples Nacional nos meses de abril, maio e junho? Por meio do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – [...]

CRCRJ defende suspensão do recolhimento de tributos e prorrogação de prazos de obrigações acessórias

Por |17 março, 2020|

Diante da pandemia do Coronavírus (COVID-19) decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), é preciso estabelecer medidas para proteção à vida humana e, também, para controle de danos na economia nacional, de modo a garantir a manutenção de empregos, especialmente diante do cenário de crise econômica já vivenciada no Estado do Rio de Janeiro. Neste [...]

Com IBS, reforma tributária pode colocar Brasil no patamar comercial e econômico de países desenvolvidos

Por |16 março, 2020|

Imposto previsto no texto incide sobre bens e serviços, unifica tributos e é baseado em modelo que gera crédito durante etapas de produção Opinião praticamente unânime entre deputados e senadores, a complexidade do modelo de arrecadação de impostos no Brasil exige que o Parlamento aprove uma reforma tributária baseada na simplificação e na transparência. “A [...]

Prefeitura de Aparecida prorroga prazo para pagamento de impostos e taxas

Por |10 março, 2020|

Em razão do atraso na confecção dos carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e alvará de funcionamento, a Prefeitura de Aparecida decidiu prorrogar o prazo para o pagamento da parcela única ou da primeira parcela para o dia 25 de março. Segundo a administração municipal, com o atraso na [...]

Fecomércio-RS debate decisão do STF que criminaliza o não pagamento de ICMS declarado

Por |5 março, 2020|

Na quarta-feira, dia 04/03, o Conselho de Assuntos Tributários da Fecomércio-RS – CONAT se reuniu para debater pautas que serão levadas à diretoria do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac para apreciação com apoio ou ressalvas. O encontro aconteceu em uma reunião-almoço na sede do Sistema, e contou com a presença de conselheiros, colaboradores e convidados representantes de sindicatos [...]

Entidades contábeis reivindicam melhorias na prestação de serviços da Prefeitura de Curitiba

Por |7 fevereiro, 2020|

Representantes do SESCAP-PR, CRCPR e Sicontiba entregam reivindicações da classe contábil Representantes do SESCAP-PR, do CRCPR e do Sicontiba se reuniram nesta quinta-feira, 06, com o prefeito de Curitiba, Rafael Greca de Macedo, para entregar um documento contendo sugestões de melhorias em procedimentos da administração municipal e, também, de atendimento. O objetivo é reduzir a [...]

Prefeitura de Viçosa define calendário do IPTU 2020

Por |5 fevereiro, 2020|

A Prefeitura de Viçosa, por meio do decreto 5.413 de 2020, estabeleceu o calendário fiscal para o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto sobre Serviços (ISS).  O vencimento dos impostos acontecem a partir do dia 16 de julho e quem pagar em parcela única terá desconto de 7%. [...]

Entidades contábeis se reúnem com prefeito de Tijucas em busca de melhoras no ambiente de negócios

Por |5 fevereiro, 2020|

Foi realizada na terça-feira, 4 de fevereiro, em Tijucas, uma reunião entre diversas lideranças contábeis e o prefeito do município, Eloi Mariano. O presidente do SESCON GF, Darley Grando, e o diretor regional do SESCON GF em Tijucas, Rolnei Alinor Furtado representaram a entidade no encontro. O principal assunto foi sobre o a importância do [...]

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