O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo brasileiro aplicado sobre heranças e doações que tenham sido recebidas. Ele é de competência estadual e do Distrito Federal e, assim, sua aplicação, alíquotas, cálculos e procedimentos podem variar de estado para estado, dentro das margens previstas em lei. O fato gerador do [...]
Se você recebeu uma herança ou doação, saiba que há a possibilidade de incidir sobre o valor ou bem um imposto conhecido como ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). O post ITCMD: como funciona o imposto sobre herança? apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil. Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do [...]
Herdeiros que recebem bens e direitos após a morte de um ente querido enfrentam impostos que precisam ser pagos para desfrutar da herança. Conforme a legislação tributária brasileira, é necessário declarar os valores ao Imposto de Renda e pagar o Imposto Sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Bens ou Direitos (ITCMD), que incide [...]
Você sabia que existe um tributo que incide sobre heranças e doações, e que tem regras específicas: Pois fique sabendo que ele existe. O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é desconhecido de muita gente e acaba sendo “descoberto” em determinadas situações. Pois nesta leitura a seguir vamos abordar as principais informações sobre [...]
Em razão de um apetite arrecadatório cada vez mais voraz, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP) vem realizando uma série de autuações sobre as doações de quotas no âmbito dos planejamentos sucessórios. Nesse processo, é muito comum que o patriarca e a matriarca transfiram seus imóveis para uma holding ( empresa [...]
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