Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) estarão sujeitos a reavaliação de seus benefícios em 2020. Ainda no mês de janeiro a operação pente fino do INSS será retomada e poderá cortar os benefícios de 1,84 milhão de pessoas que estão com seus dados irregulares. A ação, proposta pelo governo do presidente [...]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei, no dia 20 de setembro, que altera a cobrança de imposto sobre valores recebidos por trabalhadores em acordos trabalhistas, sejam judiciais ou não. A medida afeta benefícios como férias, 13º salário e horas extras. Aprovada em agosto pelo Senado e em setembro pela Câmara, a lei nº 13.876 estabelece que [...]
A popularidade do presidente francês, Emmanuel Macron, teve um impacto significativo neste mês de Agosto, Apenas 22 por cento dos entrevistados em uma pesquisa do YouGov entre 29 e 30 de julho disseram estar satisfeitos com o M Macron, ante 26 por cento no mês anterior, de acordo com a pesquisa de 1.022 pessoas do [...]
O Presidente já vinha deixando bem claro o seu interesse acerca da suspensão de radares móveis em rodovias e, no dia 15 de agosto de 2019, houve a publicação no Diário Oficial da União dois Despachos, cumprindo com a sua promessa, vejamos: 1) O primeiro despacho destina-se ao Ministério da Infraestrutura, determinando a reavaliação da regulamentação [...]
A Medida Provisória 891/19, que chegou nesta terça-feira (6) ao Congresso Nacional, torna permanente a política de antecipação de metade do abono anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que será pago todos os anos em agosto. A MP altera a lei de planos e benefícios da Previdência Social, que instituiu o benefício (Lei [...]
A questão dos dividendos não é tão recorrente no cenário, porém, é um assunto que gera dúvidas em muitos empresários, nesse sentido iremos discorrer sobre algumas questões ligadas aos dividendos em nosso pais. Quanto a questão dos dividendos, o Brasil, juntamente com a Estônia, é um dos poucos países que não tributam os dividendos, [...]
Os 49 deputados titulares da Comissão Especial da reforma da Previdência na Câmara podem votar ainda nesta semana o relatório apresentado no dia 13 de junho pelo parlamentar Samuel Moreira (PSDB-SP). O substitutivo traz uma série de mudanças em relação ao texto original – como a exclusão dos parágrafos que previam a instituição de um sistema de [...]
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