O Senado instalou nesta quarta-feira (12) a Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar. O objetivo é promover debates e adotar iniciativas que desestimulem essas atividades e “combatam suas consequências nefastas para a sociedade”. A frente foi criada por meio da Resolução do Senado 13/2022, que teve origem em um projeto de resolução, o PRS 11/2022, de autoria [...]
O Brasil já teve jogos de azar, mas isso já faz tempo e como faz! O presidente Eurico Gaspar Dutra, em 30 de abril de 1946, assinou o decreto-lei 9.215 que proibia os jogos de azar. Seu argumento era que jogo é degradante para o ser humano. Mas há quem diga que quem influenciou Gaspar [...]
Na última quinta-feira (16), Arthur Lira publicou o novo Ato do Presidente relativo ao Grupo de Trabalho, criado por ele para discutir o marco regulatório dos jogos do Brasil e atualizar o PL 442/91 para ser levado a Plenário. deputados retomaram a discussão da legalização de jogos de azar no Brasil. Com isso, o debate [...]
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