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No momento em que um colaborador decide pedir demissão ou quando ele é desligado pelo empregador, será necessário que as partes conversem sobre o aviso prévio. Cada tipo de desligamento tem as suas regras de acordo com a CLT, o que pode causar dúvidas nos profissionais de Recursos Humanos e nos colaboradores. Entre os temas que mais geram perguntas [...]
Você sabe qual é a diferença entre banco de horas ou horas extras? Ambos são acordos importantes que ocorrem entre empregados e empregadores para ajudar no controle do fluxo de trabalho. Para saber qual é a melhor solução à administração das horas trabalhadas na sua empresa, é importante entender como funciona cada uma dessas opções, [...]
Ser um contador autônomo é uma ótima alternativa para diversos profissionais contábeis, como os recém-formados ou aqueles que buscam por oportunidades no mercado de uma forma mais flexível, com maior autonomia no trabalho, sem subordinações diretas, entre outros. Contudo, antes de ter a certeza de que essa é a melhor opção, é importante considerar diversos fatores [...]
O adicional noturno é um direito do profissional, urbano ou rural, que trabalha durante a noite e/ou realiza atividades que gerem horas extras nesse período. Essa configuração foi criada a partir da necessidade das organizações que possuem horários que fogem do expediente comercial. É comum, inclusive, os trabalhadores optarem por trabalhar nessas jornadas noturnas. Isso [...]
O tempo é sem dúvida o item mais escasso em nossas vidas. Atualmente, não há quem não reclame da falta de tempo para atividades profissionais, estudar ou se dedicar à família. Mas o tempo é muito valioso também para a saúde do trabalhador. Tanto que a justiça reconhece a alguns trabalhadores a necessidade do horário de [...]
Todo trabalhador urbano ou rural, que exerce suas funções dentro do regime CLT, tem direito ao chamado Descanso Semanal Remunerado. É determinado que esses trabalhadores tenham um dia de descanso na semana, sem qualquer tipo de descontos salariais. Esse direto garantido pela Lei 605/49 e pela Constituição Federal no art. 7, geralmente, aplicado aos domingos, estabelece que [...]
Existem limites para o número de horas que um funcionário pode ser solicitado ou autorizado a trabalhar a mais do que estabelecido em contrato. Mas o que acontece quando o trabalhador precisa fazer horas extras ou é solicitado pelo empregador a fazê-las? Bem, vamos explicar a legislação para que não haja L Qual o limite [...]
Não é de hoje que se discute sobre a validade da marcação de ponto por exceção, o Ministério do Trabalho e Emprego, em 2011, editou a Portaria nº 373, em substituição a Portaria nº 1.120/1995, em que já continha a faculdade aos empregadores de adotarem este referido sistema alternativo de marcação de ponto. Entretanto, mesmo [...]
Você sabia que, com a nova lei trabalhista 2019, podemos melhorar a oferta da empresa para atrair talentos em processos de recrutamento e seleção de pessoas? Pois é, esse é apenas um exemplo das diversas consequências da Reforma Trabalhista. O conhecimento permite extrair o máximo de valor da legislação, que abriu espaço para negociação de condições [...]
Quando falamos sobre intervalo intrajornada ou simplesmente, intrajornada, estamos nos referindo a períodos que o empregador concede ao empregado depois de cumprida determinada fase do trabalho. É uma questão que está mais ligada à segurança e a saúde do colaborador do que com qualquer outra coisa. Nesse sentido, é preciso esclarecer um ponto que gera [...]
A reforma trabalhista de 2017 mexeu com todos os brasileiros. As mudanças em mais de 100 cláusulas incluíam emendas importantes, como a priorização de acordos coletivos sobre leis trabalhistas, a diversificação de contratos de trabalho e a abertura da terceirização para todas as atividades corporativas. O objetivo foi a criação de novos empregos e redução [...]
Quando um colaborador extrapola às 44 horas de trabalho semanais estabelecidas por lei, tem direito ao pagamento de horas extras. E nos casos em que não cumpra com a jornada, a empresa tem total liberdade de tomar providências em relação a isso, como descontar horas negativas do salário desse profissional. A legislação busca ser justa [...]
Quando se fala em compensação de horas, é comum que as pessoas tenham muitas dúvidas sobre o assunto. No entanto, é imprescindível que os profissionais que ocupam cargos de gestão tenham conhecimento sobre o Acordo de Compensação de Jornada de Trabalho, previsto no Art. 59 da CLT. Caso você tenha dúvidas acerca desse assunto, não [...]
A Reforma Trabalhista, que entrou em vigor no final de 2017, alterou diversas regras previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que até hoje geram discussão e algumas dúvidas entre empresas e funcionários. Seu objetivo era modernizar e regulamentar as leis trabalhistas, e as novas medidas tiveram um impacto direto nas atividades do departamento de [...]
Empregados e empregadores têm na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e na própria Constituição Federal (CF) importantes instrumentos que determinam as regras legais que devem ser cumpridas no caso dos tipos de escala de trabalho. No entanto, seguir à risca o que a legislação determinada nem sempre é tão simples, o que pode levar a jornadas [...]