O salário é o principal direito garantido aos trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada. O salário diz respeito a contraprestação paga diretamente pelo empregador. O mesmo engloba o salário base e outras parcelas de natureza salarial como: adicional noturno, adicional de insalubridade, horas extras, etc. No entanto, quando falamos do salário, uma dúvida que [...]
O conceito parentalidade vem sendo utilizado para descrever o conjunto de atividades desempenhadas pelos adultos de referência da criança no seu papel de assegurar a sua sobrevivência e o seu desenvolvimento pleno. Baseado neste conceito, o Governo sancionou a Lei 14.457/2022 nomeada de Programa Emprega + Mulheres, publicada na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial da União. A nova lei [...]
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.457/22, que cria o Programa Emprega + Mulheres, com normas para incentivar a empregabilidade das trabalhadoras brasileiras. A lei tem origem na Medida Provisória 1116/21, aprovada pela Câmara no mês passado. Prevê para as mulheres regras mais flexíveis de trabalho e férias. Cria o benefício do reembolso-creche, em [...]
Esse tema sempre traz um pouco de confusão e até mesmo um pouco de polêmica. Afinal, dia 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida) é considerado feriado ou ponto facultativo? E qual a diferença entre um e outro? Como fica a jornada de trabalho? Essas questões ainda geram dúvidas em empresários e trabalhadores quanto [...]
Jornada de trabalho é o tempo em que o empregado que atua sob regime da CLT fica à disposição do empregador, seja produzindo ou aguardando ordens. A jornada de trabalho é acordada na hora da contratação, onde será definido a quantidade de horas que o empregado ficará à disposição da empresa. Agora vamos te mostrar [...]
Direitos do trabalhador que faz jornada noturna - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Chamadas Direitos do trabalhador que faz jornada noturna Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. Clique aqui
Empresa pode reduzir salário dos funcionários? - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Chamadas Empresa pode reduzir salário dos funcionários? Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
Os trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada estão resguardados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A CLT é a lei que regulamenta as relações do trabalho, estabelecendo diversos direitos que objetivam preservar a qualidade de vida e saúde do funcionário, assim como interesses do empregador. No entanto, quando falamos nos direitos dos trabalhadores, [...]
As faltas do empregado ao serviço que não tenham justificativa prevista em lei, ou em CCT (Convenção Coletiva de Trabalho), ou ACT (Acordo Coletivo de Trabalho), ou regimento interno da empresa, elas podem e devem ser descontadas do salário. Porém existem faltas legais, justificadas, que estão previstas no art. 473 da CLT e na Lei [...]
Foi aprovada pelo Senado Federal, no início de agosto, a Medida Provisória (MP) que flexibiliza regras trabalhistas em caso de calamidade pública. A MP foi editada em março deste ano e perderia a validade no próximo dia 7. Não houve alterações, justamente para que não precisasse de mais análises e perdesse o prazo. A proposta, [...]
A Portaria 671, publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, foi aprovada em novembro de 2021. Por meio desse dispositivo legislativo, foram atualizadas algumas regras e apresentadas novas leis que tocam em áreas importantes das relações trabalhistas, como o controle de ponto eletrônico. A finalidade da Portaria 671/21 é regulamentar e atualizar vários aspectos relativos [...]
Dentre as maiores causas de afastamento no trabalho, está a presença de doenças mentais ou emocionais, o que inclui a conhecida depressão. A alta incidência de problemas de saúde dessa natureza, no mundo corporativo, deve-se em grande parte a características do mercado que valorizam exclusivamente o lucro, e promovem discursos de produtividade excessiva do tipo: [...]
A semana de apenas 4 dias de trabalho e 3 descanso já vem sendo praticada em países como Japão, Islândia e Emirados Árabes Unidos. O debate sobre o assunto começou após o mundo ser atingido pela pandemia de Covid-19, que obrigou muitas empresas a se adaptarem a um novo modelo de trabalho híbrido ou totalmente [...]
Com o avanço em discussões quanto às relações de trabalho, muitas empresas já têm percebido que direcionar esforços e recursos voltados ao bem-estar do funcionário, também é uma forma de investimento no seu negócio. Essa visão, caminha na contramão de filosofias que enxergam o trabalhador, apenas como um meio para atingir cada vez mais lucros [...]
Um novo modelo de jornada de trabalho vem sendo adotada ao redor do mundo e diz respeito a possibilidade de quatro dias de trabalho ao invés de cinco dias como existem a mais de um século. O novo modelo de jornada reduzida tem como objetivo melhorar a eficiência e bem-estar dos trabalhadores, assim como aumentar [...]
WhatsApp: 11 96326-6666