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A flexibilidade no trabalho é uma prática de gestão que vem ganhando grande espaço no mundo corporativo nos últimos anos, principalmente após a chegada dos millennials nas empresas. Características como carga horária rígida, obrigatoriedade do trabalho presencial na sede da organização e férias fixas estão sendo deixadas de lado, abrindo espaço para modelos mais flexíveis aplicados à rotina das [...]
Imprevistos acontecem na vida de qualquer pessoa e todos estamos sujeitos a enfrentar situações inesperadas. No ambiente de trabalho isso não é diferente. Independente do motivo, esses episódios podem acabar impedindo que o colaborador compareça na organização para cumprir sua jornada de trabalho em determinada data. Quem é que nunca precisou consultar um médico ou resolver um [...]
A questão de controle de ponto para motoristas geralmente é delicada em empresas que atuam com esses trabalhadores, principalmente naquelas especializadas em transporte. Isso acontece porque muitos empregadores não sabem ao certo como fazer o acompanhamento das jornadas de trabalho dos motoristas que trabalham externamente, não têm as ferramentas adequadas para realizar este controle ou [...]
Inicialmente, é importante esclarecer que o contrato de trabalho não limita o empregado, a exercer somente determinada tarefa. No dia a dia, o empregado está sujeito a executar as funções determinadas por sua chefia, que decorrem do chamado “poder diretivo do empregador”. Pela regra, conforme dispõe o artigo 456, parágrafo único da CLT, o trabalhador obriga-se a todo e [...]
Entender os conceitos do Departamento Pessoal é essencial para que uma pessoa se torne um bom profissional. Afinal, ela vai precisar deles em seu dia a dia para executar diversas funções, desde as mais simples as mais burocráticas. Esse setor realizar uma série de funções burocráticas e repletas de detalhes. Saber em qual finalidade aplicar [...]
Entender os conceitos do Departamento Pessoal é essencial para que uma pessoa se torne um bom profissional. Afinal, ela vai precisar deles em seu dia a dia para executar diversas funções, desde as mais simples as mais burocráticas. Esse setor realizar uma série de funções burocráticas e repletas de detalhes. Saber em qual finalidade aplicar [...]
Tudo mudou para o mundo depois que surgiu a pandemia do novo coronavírus. As pessoas tiveram que mudar sua rotina, principalmente no Brasil. Empresas se viram obrigadas a entrarem em acordo com seus colaboradores para não ter que demitir, para isso foi realizado suspensão de contratos temporariamente, redução de salários e jornada de trabalho. Essas [...]
Foi publicado hoje (14.07.2020) o Decreto 10.422/2020, que prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020. O referido decreto aumentou (em relação ao prazo [...]
A lei nº 14.020, publicada no dia 06 de julho de 2020, é oriunda da Medida Provisória 936, dispõe sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e outras medidas trabalhistas. Alguns aspectos relevantes sobre o Benefício Emergencial, disposto no texto da Lei, merecem ser abordados: • INÍCIO do benefício: data do início da [...]
Foi aprovado pelo Senado Federal nesta última terça-feira (16) a MP 936/2020 que permite que os contratos de trabalho sejam suspensos e redução de jornadas de trabalho e salário. As medidas podem ser prorrogadas enquanto durar o estado de calamidade pública de acordo com o texto, até o fim de 2020. Com 75 votos favoráveis [...]
Devido a pandemia do Coronavírus, a MP 936/2020 permitiu a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário dos empregados por até noventa dias por meio de acordo individual escrito entre empregador e empregado. O acordo deve ser encaminhado ao empregado com antecedência de, no mínimo, dois dias corridos, do início da redução de jornada e [...]
Os trabalhadores que tiverem suas jornadas de trabalho e salário reduzidos proporcionalmente pelas empresas ou que tiverem seus contratos suspensos já podem ficar atentos. Já foi liberado o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm). Segundo o Governo, o novo benefício vai pagar entre R$ 261 e R$ 1.813,03. Entretanto, vale [...]
A diretoria da OAB Nacional publicou Resolução n. 20/2020 que dispõe sobre a retomada da contagem dos prazos processuais por meio eletrônico, a partir do dia 4 de maio, e sobre a dispensa da jornada de trabalho presencial de servidores do Conselho Federal até o dia 15 de maio, bem como de demais colaboradores e [...]
A Medida Provisória nº 936/2020 previu a possibilidade de empregador e trabalhador negociarem uma redução de jornada com a correspondente redução salarial, estabelecendo o pagamento de um benefício para compensar a perda. A medida tem por objetivo garantir o emprego e a renda dos trabalhadores no período de estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19 [...]
Um dos principais pontos do contrato de trabalho é a definição da jornada dos trabalhadores. Porém, nem sempre a carga horária definida é suficiente para produzir e entregar todas as demandas da empresa, exigindo a extensão de jornada do empregado. Nesses casos, a companhia deve saber fazer o cálculo de horas extras corretamente para quitá-las com [...]