Com o avanço em discussões quanto às relações de trabalho, muitas empresas já têm percebido que direcionar esforços e recursos voltados ao bem-estar do funcionário, também é uma forma de investimento no seu negócio. Essa visão, caminha na contramão de filosofias que enxergam o trabalhador, apenas como um meio para atingir cada vez mais lucros [...]
Nesta sexta-feira (25), anunciou um pacote de medidas que regulamentam diversos pontos relacionados ao trabalho, como: Novas regras para o home-office;Regulação do programa de auxílio-alimentação;Autorização do corte de jornadas e salários de trabalhadores em situação de calamidade. Segundo informações do governo, o objetivo das alterações é de auxiliar a legislação frente às necessidades da forma [...]
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, mais conhecido como BEm, é lançado pelo governo federal, o BEm 2021 de fato vem nos mesmos moldes da Medida Provisória (MP) que vigorou por 8 meses no ano passado. A nova MP 1.045 permite que os empregados e empregados realizem um acordo para a [...]
A novela para a liberação do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) parece finalmente estar encontrando um desfecho. De acordo com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) na próxima semana duas sessões serão realizadas no Congresso Nacional, sendo uma delas na segunda-feira (19) e outra na terça-feira (20). Na [...]
O programa de preservação do empregado e renda (BEm) sofre mais um adiamento para sua liberação. Dessa vez, conforme o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) confirmou, a decisão para análise e votação do projeto vai ficar para a semana que vem. O adiamento veio com o pedido do governo de uma semana para [...]
O Governo Federal vai retomar neste ano um dos programas estabelecidos em 2020 para tentar conter o estrago feito pela pandemia na economia. É o BEm, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. O Governo Federal prevê para os próximos dias a volta de um dos programas mais bem sucedidos durante o período [...]
O presidente Jair Bolsonaro vetou na última terça-feira (17) os planos da equipe econômica de custear a nova rodada do Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda, conhecido como BEm. O veto aconteceu em reunião no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) quando o presidente se viu contra alterar as regras [...]
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou durante entrevista no canal BTG Pactual que a volta do programa que prevê a redução de jornada de trabalho bem como de salários deve voltar. O programa possibilitou que as empresas pudessem realizar acordos individuais para suspender contratos e reduzir a jornada de trabalho e os salários dos [...]
Mais de 9 milhões de trabalhadores tiveram a jornada de trabalho reduzida ou contrato suspenso. Segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) que foi divulgado nesta quinta-feira (28), de abril a dezembro de 2020, 9.849.115 de trabalhadores formais tiveram redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho. O BEM [...]
A pandemia do Coronavírus afetou a vida de muita gente, não é mesmo? Muitos precisaram fechar seus comércios ou ficaram desempregados – um período de grandes desafios. Foi pensando nisso que o Governo possibilitou a suspensão dos contratos de trabalho e redução de salário durante o ano de 2020. Mas, além disso, você já parou para pensar se essas medidas irão [...]
O Governo Federal esta analisando a possibilidade de atender o pedido do setor de serviços que pedem o retorno do programa de redução de salário e jornada bem como a suspensão temporária do contrato de trabalho. Segundo fontes do Globo a ideia seria de liberar um modelo semelhante ao de lay-off, que vigora na legislação [...]
O ano de 2020 foi muito atípico em todos os sentidos. Com a pandemia, milhares de empresas anteciparam as férias coletivas. Agora, é normal ficar aquela pergunta entalada na garganta de muitos trabalhadores: será que vamos parar? A Medida Provisória (MP) 927/2020, editada em março por causa do isolamento social, perdeu a validade em julho. [...]
Entre as diversas medidas que o Governo Federal editou durante esta pandemia da Covid-19, até o momento, para auxiliar as empresas, uma das mais acertadas foi a permissão para a suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada e salários. Na prática, a MP 936/2020 suspendeu, por prazo determinado, a Consolidação das Leis do [...]
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