julgamento adiado

Ação sobre a Tributação de Softwares é Adiada após pedido de vista

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-04-29T12:05:11-03:0029 abril, 2020|

Nas últimas semanas, foi retomada no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que discute o regime de tributação de softwares no Brasil. No entanto, o presidente da Corte pediu vista ao processo e o julgamento foi adiado. As ações sobre o tema já haviam sido levantadas outras três vezes, mas foram retiradas. Dessa vez, a análise tinha [...]

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