Arquivos julgamento do STF - Contabilidade em São Bernardo do Campo

Revisão do FGTS: julgamento é suspenso e volta dia 27

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-04-20T23:23:35-03:0020 abril, 2023|

Nesta quinta-feira (20) teve início o julgamento pelo STF (Superior Tribunal Federal) da ação que pode modificar a taxa de correção monetária do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O ministro Luiz Roberto, votou para derrubar a correção do FGTS pela TR (Taxa Referencial). De acordo com ele, que é relator da ação, [...]

Decisão do STF pode acabar com aposentadoria especial

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-03-22T22:25:02-03:0022 março, 2023|

Ainda no início de 2020, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) frente a exigência da idade mínima na aposentadoria especial do INSS. O benefício é destinado aos segurados cujas atividades de trabalho os deixam expostos a agentes nocivos à sua saúde, integridade física ou à vida. O [...]

julgamento do STF

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