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Na tarde desta segunda-feira (2), no Salão Negro do Palácio da Justiça, Flávio Dino (PSB), tomou posse como ministro da Justiça e Segurança Pública. Dino iniciou seu discurso agradecendo ao Supremo Tribunal Federal (STF) principalmente a ministra Rosa Weber por defender o Estado Democrático de Direito durantes as eleições. Flávio acentuou que sobretudo, que seu [...]
Parecia que isso jamais aconteceria, ninguém mais acreditava que o Supremo Tribunal Federal (STF) iria ficar a favor dos aposentados no processo conhecido como “revisão da vida toda”, afinal foram nove meses de julgamento suspenso. A decisão dá direito a alguns aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) refazer o cálculo do valor de [...]
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia condenou um banco a pagar R$ 8 mil em indenização por danos morais a um consumidor. O motivo: ele contratou um cartão de crédito com reserva de margem consignável com “juros impagáveis”. Com a decisão, o contrato terá de ser convertido em empréstimo consignável comum. Já a [...]
Uma das séries mais assistidas do Globoplay e da TV Globo vai ganhar uma segunda temporada. Os fãs de “Justiça” já podem comemorar, em breve vão poder acompanhar novos episódios. Eles, desde 2016 esperam por uma continuação da série, que finalmente vai acontecer. “Justiça” foi indicada ao Emmy Internacional como Melhor Série Dramática, o que [...]
No Chile, um funcionário recebeu um depósito por engano de 281 pesos chilenos (R$ 1,6 milhões). Sacou o dinheiro e depois fugiu. A empresa onde ele trabalhava o notificou a devolver o dinheiro, conforme informou o jornal Clarín. Ele deveria ir até a uma agência bancária, mas não apareceu. Muitas tentativas foram feitas, até que [...]
As pessoas acreditam que após cinco anos a dívida deixará de existir. Isso é mito. Após cinco anos sua dívida continua existindo. A verdade é que o seu nome é retirado do cadastro do SPC/Serasa após cinco anos. Mas a dívida que tem com aquele credor continua existindo e você terá que pagar. O que [...]
Uma cobrança judicial existe quando uma determinada pessoa ou empresa cobra através da Justiça o pagamento de uma dívida. Esse tipo de processo funciona como garantia ao credor quanto à possibilidade de reaver o dinheiro quando o devedor não paga seus débitos. Após a negociação da dívida, o juiz é responsável por determinar um prazo [...]
Ao julgar a apelação interposta pelo segurado contra condenação ao ressarcimento ao INSS pelo recebimento indevido de auxílio-doença mediante fraude o Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou provimento assentando que a má-fé restou comprovada pela inserção extemporânea de vínculo fictício com altos salários no CNIS. Entenda o Caso No processo administrativo instaurado pelo INSS [...]
O trabalhador vai poder a partir desta segunda-feira (28) acessar uma calculadora para saber qual o valor correto do FGTS. Para isso, bastará acessar o site do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (FGT). Será permitido calcular o benefício sem os expurgos da Tarifa Referencial (TR). Deste modo, você saberá qual valor real que está [...]
O trabalhador muitas vezes quando tem problemas com a empresa onde trabalha pensa duas vezes antes de ir à justiça, com medo de receber represálias e não conseguir novo emprego. Existem mitos e certas crenças sobre esse assunto. Será que realmente uma pessoa que processa uma antiga empresa vai ficar mal visto no mercado de [...]
Os aplicativos de troca de mensagens pelo celular revolucionaram a forma como o brasileiro se comunica. Estima-se que mais de 120 milhões de pessoas no País utilizem o Whatsapp e que mais da metade da população tenha o Telegram instalado em seu smartphone. Por isso, debates sobre a segurança da informação e o direito à [...]
Sujar o nome (como brasileiro se refere a quem está negativado nos serviços de proteção ao crédito). Uma pessoa fica negativada quando deixa de pagar suas contas, neste caso, a empresa para quem ele deve fará uma notificação a Serasa e SPC. Isso acontece quando você deixa de pagar contas como água, energia e telefone. [...]