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LDO

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Senado aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, que segue para sanção presidencial

Por |17 dezembro, 2020|

O Senado aprovou na quarta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/2020). O texto prevê o maior déficit primário dos últimos oito anos (R$ 247,1 bilhões), salário mínimo de R$ 1.088 (aumento de 4% em relação ao valor atual) e crescimento de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB). O texto [...]

Salário mínimo em 2021 pode chegar a R$1.088

Por |16 dezembro, 2020|

Equipe econômica do governo definiu as metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias no ano que vem. Texto ainda deve ser analisado pela Câmara Salário mínimo em 2021 pode chegar a R$1.088. Essa é a estimativa da equipe econômica do governo, que definiu as metas fiscais no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano [...]

Ministério da Economia revisa para baixo a previsão de déficit primário neste ano

Por |23 novembro, 2020|

Estimativa para saldo negativo das contas do governo central agora é de R$ 844,6 bilhões. Projeção para recuo da economia tem melhora O Ministério da Economia revisou para baixo, pela primeira vez neste ano, a previsão do déficit primário do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social). O rombo foi estimado em R$ [...]

Comissão de Orçamento será instalada hoje

Por |29 setembro, 2020|

A Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável por debater e votar as leis orçamentárias para 2021, será instalada às 9 horas. De acordo com informações prestadas pela Presidência do Senado, a reunião será semipresencial. Os membros vão eleger o presidente do colegiado, que deverá ser um deputado, seguindo a regra de alternância para ocupação do cargo [...]

Nova previsão de salário mínimo para 2021

Por |15 setembro, 2020|

Na última semana o Governo Federal anunciou a previsão de oferta do salário mínimo para vigorar a partir de janeiro de 2021. Inicialmente, o valor proposto através da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) era de um piso de R$ 1.079,00, com base nas variações do índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC), que apresentou um [...]

Salário mínimo para 2021 ficará em R$ 1.067

Por |1 setembro, 2020|

Aumento será menor que o previsto na LDO A queda da inflação fez o governo reduzir o reajuste do salário mínimo para o próximo ano. Segundo o projeto do Orçamento de 2021, enviado hoje (31) ao Congresso, o mínimo subirá para R$ 1.067 em 2021.O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, enviado em abril, [...]

Governo enviará projeto para zerar meta fiscal de estados e municípios

Por |21 fevereiro, 2020|

LDO será alterada para que entes locais deixem de economizar R$ 9 bi O governo enviará um projeto de lei para zerar a meta fiscal de estados e municípios em 2020, confirmou na quinta-feira 20, à noite o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira. Atualmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula que os governos [...]

Comissão rejeita anistia para contribuinte que não declarou capitais no exterior

Por |19 dezembro, 2019|

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou proposta que isenta de multa os contribuintes com conta no exterior que não entregaram a declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) ao Banco Central relativa aos recursos existentes até 30 de junho de 2016. O Projeto de Lei 8644/17 é de autoria do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) [...]

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