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legislação trabalhista

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Passivos trabalhistas: Conheça os seus principais causadores

Por |25 outubro, 2022|

Os passivos trabalhistas tratam-se de todos os valores que uma pessoa física ou empresa tem com um colaborador. Esses valores, são referentes apenas ao trabalho prestado. São inúmeros os motivos que podem fazer com que um empregador constitua um passivo trabalhista. Uma gestão inadequada ou a falta de controle podem causar um impacto significativo na saúde [...]

Existe um prazo para abrir uma ação trabalhista contra a empresa?

Por |22 setembro, 2022|

Demandas judiciais oriundas de alguma insatisfação do colaborador em relação ao descumprimento de algum detalhe referente ao vínculo empregatício são chamadas de ações trabalhistas. A ação trabalhista pode decorrer de diversos motivos. Muitos trabalhadores saem da das empresas e não sabem quando podem mover uma ação trabalhista contra a empresa. Se você se encontra nesta situação, [...]

CLT: O patrão pode retirar o adicional noturno do salário?

Por |1 setembro, 2022|

CLT: O patrão pode retirar o adicional noturno do salário? - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home CLT CLT: O patrão pode retirar o adicional noturno do salário? Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. Clique aqui

Posso parar de trabalhar quando empresa atrasa o pagamento do meu salário?

Por |26 agosto, 2022|

Posso parar de trabalhar quando empresa atrasa o pagamento do meu salário? - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Chamadas Posso parar de trabalhar quando empresa atrasa o pagamento do meu salário? Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique [...]

Mudanças nas leis trabalhistas que você precisa saber

Por |8 agosto, 2022|

Atualizações nas leis do trabalho permanecem sendo um assunto de interesse de muitos brasileiros, o que engloba ambas as partes de vínculo empregatício (empresas contratantes e funcionários). Dito isso, saiba que novas medidas relacionadas ao tema, ainda estão em vigor em 2022, apesar de provisórias.  Nesta linha, saiba que apesar das atualizações estarem relacionadas a [...]

Estabilidade provisória: Quando o funcionário não pode ser demitido?

Por |17 julho, 2022|

Você já ouviu falar em estabilidade provisória de emprego? Esse é um assunto que costuma gerar muitas dúvidas entre os colaboradores que desejam entender como funciona esse direito trabalhista. A estabilidade provisória é, na realidade, o período em que o empregado tem o seu emprego garantido. Portanto, seu contrato de trabalho não pode ser encerrado por mero desejo [...]

Veja 11 situações em que a falta no trabalho é permitida 

Por |11 julho, 2022|

É normal que na vida tenhamos que nos ausentar de nossas atividades, devido a emergências ou eventuais imprevistos. Contudo, junto a necessidade de faltar ao trabalho, também é comum sentir algum receio relacionado a receber menos no final do mês, ficar “marcado” com o patrão ou até mesmo de uma possível demissão.  Sobre este cenário, [...]

Recebi alta no auxílio-doença, mas a empresa recusou o retorno. O que fazer?

Por |25 maio, 2022|

Atualmente, ainda é muito comum que empresas deixem o trabalhador no chamado “limbo previdênciário”. Isto ocorre quando o cidadão recebe alta do INSS, e deixa de receber o auxílio-doença, todavia, a empresa não permite a volta às atividades de trabalho, deixando o funcionário sem o salário e a cobertura previdência.  Em geral, o empregado se [...]

Conheça 8 modelos de contrato de trabalho

Por |23 abril, 2022|

Tanto para o empreendedor que deseja ter mão de obra, quanto para o trabalhador que busca uma vaga, é importante conhecer as várias modalidades de contrato de trabalho existentes no Brasil. Além disso, os departamentos de RH têm que estar preparados e munidos de conhecimento, para não haver erros no momento da contratação. O que [...]

CLT: Como fica o trabalho aos sábados, domingos e feriados?

Por |23 abril, 2022|

A jornada de trabalho compreende os dias e horários que cada trabalhador precisa cumprir de acordo com a necessidade do empregador. Há uma categoria que precisa trabalhar nos finais de semana e feriados. Justamente na contramão da grande maioria dos trabalhadores.  Quer alguns exemplos? Restaurantes, supermercados, shoppings, hotéis, hospitais, entre outros que funcionam diariamente. Esse [...]

Equiparação salarial: quando o trabalhador tem ou não direito?

Por |8 abril, 2022|

Para quem ainda não tem intimidade com o termo, equiparação salarial trata-se de é um direito do trabalhador o qual diz que, empregados que atuam na mesma função e prestam serviço a uma mesma empresa, tem o direito de receber a mesma remuneração.  Vale ressaltar, que isto se aplica independente do sexo, raça, idade, nacionalidade [...]

Conheça as novas regras para o Vale-alimentação 2022

Por |17 março, 2022|

Dentre as mudanças na legislação trabalhista promovidas pelo decreto 10854/2021, publicado em novembro de 2021, estão as novas regras voltadas ao vale-alimentação. As alterações estipuladas para o  ticket, traz vantagens significativas aos trabalhadores.  O vale-alimentação e vale-refeição dizem respeito a alguns dos benefícios concedidos aos trabalhadores. Os vales estão entre as bonificações favoritas de milhares [...]

Quais são os direitos do trabalhador temporário?

Por |9 março, 2022|

O trabalho temporário diz respeito a uma modalidade de contratação que costuma ser utilizada para atender uma demanda de pessoal permanente, seja por período de férias, afastamentos, licenças ou demais situações, como o aumento da linha de produção em determinadas épocas do ano. A contratação de um trabalhador temporário somente pode ocorrer através do intermédio [...]

CLT: porque o trabalhador deve fazer o exame admissional?

Por |24 fevereiro, 2022|

Previamente, é preciso entender um pouco sobre o chamado exame admissional. O procedimento nada mais é que uma avaliação médica pela qual todo funcionário deve ser submetido, no momento da contratação.  Ademais, o exame tem caráter obrigatório para todas empresas, independente do número de funcionários, conforme expresso no artigo 168 da CLT (Consolidação das Leis [...]

Ministério notifica empregadores domésticos

Por |10 fevereiro, 2022|

Objetivo é orientar empregadores sobre a legislação trabalhista Ministério do Trabalho e Previdência iniciou, na última terça-feira (8), um trabalho de orientação e fiscalização junto aos empregadores domésticos. A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) está enviando notificações aos empregadores domésticos de todo o país com orientações sobre a legislação trabalhista e solicitando a apresentação [...]

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