Conforme sabemos, é bastante comum que os empregados fiquem até mais tarde no trabalho, ultrapassando assim o horário final do seu expediente. Veja que isso pode acontecer por diversos motivos, como, por exemplo, a alta demanda de serviço, aumento das vendas no comércio em datas comemorativas, etc. Nesse sentido, vale lembrar que a legislação trabalhista prevê que [...]
O Departamento Pessoal trata-se da parte principal de uma empresa que tem o objetivo de cuidar do ambiente laboral para que o mesmo esteja de acordo com a legislação trabalhista/previdenciária. No artigo de hoje vamos explicar a importância deste ramo para a empresa e funcionários, continue conosco e fique por dentro deste assunto. O que [...]
Ainda que possam parecer a mesma coisa, o Departamento Pessoal (DP) e o de Recursos Humanos (RH) possuem responsabilidades distintas. Isso porque, enquanto o primeiro visa executar e analisar assuntos burocráticos relacionados aos colaboradores, o segundo atua mediante a capacidade e habilidade dos funcionários. Deste modo, observa-se que, o DP se trata do setor através [...]
Em sessão virtual, a maioria dos ministros concluiu que os conselhos têm ampla autonomia e independência e não fazem parte da estrutura orgânica do Estado. Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a contratação de pessoal sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) em conselhos profissionais. A decisão se [...]
Os trabalhadores brasileiros que tiveram o contrato de trabalho suspenso ou ainda com redução da jornada de trabalho ou salário poderão sofrer um baque no valor do 13º salário em 2020. Com o acordo à formula de cálculo do benefício não considerará o período de afasta o tempo integral soma do benefício. Por exemplo, caso [...]
O documento, da Secretaria de Política Econômica publicado na sexta-feira (17/7), destaca ainda que é preciso evitar políticas direcionadas a setores específicos A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou, na sexta-feira (17/7), a Nota Informativa – Choques adversos da Covid-19: mobilidades do trabalho e do capital na atual conjuntura. A importância [...]
Se eu te pedisse para evitar um passivo trabalhista, qual seria a sua primeira atitude? Muitos colaboradores não fazem ideia do que significa um passivo trabalhista, e se eu puder te contar uma história triste, muitas empresas também não. Mas, eu acredito que se você chegou até esse texto, é porque o passivo trabalhista deve [...]
Entradas e saídas de recursos fazem parte do dia a dia de uma empresa. A analogia com uma pia ajuda a explicar esse fluxo: a torneira aberta simboliza a entrada de dinheiro, principalmente com as vendas, enquanto o ralo escoa o patrimônio, por meio de contas, impostos e salários, por exemplo. Mas o que acontece [...]
A aprovação da Medida Provisória que cria o Contrato Verde e Amarelo (MP) 905/2019 pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (15) repercutiu entre os senadores. Pelas redes sociais, defensores e críticos da iniciativa apontam possíveis caminhos que a medida pode seguir no Senado. Polêmicas envolvendo a flexibilização da legislação trabalhista estão entre as [...]
ADIs questionam a Medida Provisória (MP) 927/2020, que flexibiliza a legislação trabalhista durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus. O Supremo Tribunal Federal recebeu quatro novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Medida Provisória (MP) 927/2020, que flexibiliza a legislação trabalhista durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia [...]
CNC se pronuncia sobre MP 927, que dispõe sobre medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) avalia como positiva a Medida Provisória no 927, já que a MP flexibiliza a legislação para garantir mais [...]
A CLT surgiu pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943, sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas, unificando toda legislação trabalhista existente no Brasil. Seu principal objetivo é a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho, nela previstas. A CLT é o resultado de 13 anos de trabalho – desde o início [...]
Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, na quarta-feira (11), pandemia global do coronavírus. Incluem-se, entre as recomendações de prevenção, a limpeza e higienização do local de trabalho, a promoção regular de limpeza das mãos e a disposição de lenços [...]
O representante dos auditores fiscais do trabalho Celso de Barros Filho criticou, na semana passada, a ampliação de contratos de experiência e por tempo determinado para startups, em discussão na Câmara dos Deputados. Startup é uma espécie de empresa recém-criada, que tem o objetivo de desenvolver ou melhorar um modelo de negócios que depois pode [...]
Aprender quais são os erros cometidos na hora de gerar a Folha de Pagamento é sempre a opção mais interessante. Ao evitar, é mais simples de não desperdiçar recursos financeiros da empresa e nem prejudicar o passivo. Mensalmente é comum que a folha de pagamento dê problemas, principalmente para aqueles que não tem um bom [...]
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