lei da injúria racial

Lula sancionou lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-01-12T13:25:18-03:0012 janeiro, 2023|

Nesta quarta-feira (11), durante a cerimônia de posse das ministras da Igualdade Racial, e dos Povos Indígenas, no Palácio do Planalto, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, inafiançável e imprescritível. O texto já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em [...]

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