Esta semana começou a circular nas redes sociais uma mensagem de que o governo Lula havia cancelado o desconto concedido pelo Governo Federal aos estudantes do FIES. Na imagem falsa consta o layout do portal g1 e a data de segunda-feira, 3 de abril de 2023. A fake news afirma que Lula cancelou a anistia do FIES [...]
A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia tenham sede no Brasil e a proibição de disparos em massa nos aplicativos de mensagens estão entre os principais pontos do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630). O tema foi debatido em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana.O post PL [...]
O PL 2630/2020, aprovado no Senado Federal no início do mês de julho, tem o objetivo de criar a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que ficou popularmente conhecida como Lei das Fake News. Segundo o próprio texto, seu objetivo é estabelecer regras e criar mecanismos de transparência para provedores de redes sociais (Facebook, Instagram, [...]
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