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Ministério da Economia simplifica procedimentos para a substituição de mercadorias importadas com defeito

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-06-24T08:00:17-03:0024 junho, 2021|

Nova regulamentação alinha o Brasil a compromissos internacionais, contidos no Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio O Ministério da Economia (ME) publicou na quarta-feira (23/6), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 7.058/2021, que estabelece requisitos e condições para a substituição de mercadorias importadas que tenham apresentado defeito técnico após [...]

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Ministério da Economia simplifica procedimentos para a substituição de mercadorias importadas com defeito

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-06-24T08:00:17-03:0024 junho, 2021|

Nova regulamentação alinha o Brasil a compromissos internacionais, contidos no Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio O Ministério da Economia (ME) publicou na quarta-feira (23/6), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 7.058/2021, que estabelece requisitos e condições para a substituição de mercadorias importadas que tenham apresentado defeito técnico após [...]

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Nova instituição de pagamento atuará no Open Banking e no PIX

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-10-23T08:59:49-03:0023 outubro, 2020|

O Banco Central do Brasil aprovou a constituição de uma nova modalidade de instituição de pagamento, denominada iniciador de transação de pagamento. Essa nova instituição de pagamento tem como atividade principal a iniciação de transação de pagamento sem participar do fluxo financeiro. Esse serviço consiste na iniciação de uma transação de pagamento ordenada pelo usuário [...]

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ANTT divulga classificação de riscos e prazos para atos públicos

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-09-17T09:26:24-03:0017 setembro, 2020|

Agência divulga a classificação de riscos e prazos para aprovação tácita dos atos públicos de liberação das atividades econômicas. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quinta-feira (17/9), a Resolução nº 5.908/2020, que tem por finalidade desburocratizar a aprovação dos atos administrativos que condicionam, de alguma forma, o exercício da atividade econômica, fundamentado [...]

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Ministério da Economia anuncia desligamento definitivo do Siscoserv

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-08-19T17:50:11-03:0019 agosto, 2020|

Em setembro do ano passado, a Fenacon propôs extinção do sistema em relatório entregue ao governo As Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) e da Receita Federal do Brasil (RFB) do Ministério da Economia informam que, após a conclusão de processo de avaliação sobre o modelo brasileiro de coleta de dados relativos [...]

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Jucepi divulga novas diretrizes e normas do registro público de empresas

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-06-17T11:40:56-03:0017 junho, 2020|

Foi publicada no Diário Oficial da União, na segunda-feira (15), a instrução normativa n° 81, de 10 de junho de 2020, que revisa as normas e consolida em um só instrumento as diretrizes do registro público de empresas regulamentadas pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei). Segundo a presidente da Junta Comercial do [...]

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Dispensa de alvará beneficiará 10,3 milhões de empresas de baixo risco

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-01-29T10:58:02-03:0029 janeiro, 2020|

Número equivale a 58% do total de empreendimentos no país A dispensa total de licenças e alvarás de funcionamento para 289 tipos de atividades econômicas de baixo risco beneficiará 10,3 milhões de empresas no país, disse na terça-feira 28, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel. Isso equivale [...]

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