O Projeto de Lei 920/23, do deputado Gilson Daniel (PODE-ES), amplia os recursos e cria uma fonte permanente para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.O post Projeto de Lei amplia recursos para fundo de socorro a calamidades públicas apareceu primeiro em Rede Jornal [...]
O Projeto de Lei 300/23 determina que em crimes contra cães e gatos – abuso, maus-tratos ou mutilação, entre outros – a multa será de no mínimo R$ 10 mil e dobrada em caso de reincidência. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei dos Crimes Ambientais.O post Projeto estabelece [...]
O Projeto de Lei 220/23 proíbe, em todo o território nacional, o comércio de fogos e artefatos pirotécnicos que emitam qualquer tipo de som. No Brasil, a queima de fogos de artifício está relacionada a jogos de futebol, eventos públicos e privados, festas juninas, formaturas, entre outros. O texto está sendo analisado pela Câmara dos [...]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou “um grande otimismo” ao Enviado Especial do Clima dos Estados Unidos, John Kerry, durante reunião nesta terça-feira (28). Em entrevista coletiva depois do encontro, Pacheco disse que a parceria entre os dois países busca ações efetivas para a preservação do meio ambiente e o combate à crise climática. [...]
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