O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei Geral do Esporte, que regulamenta a prática desportiva no País e consolida a atividade em um único texto legislativo. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15). A nova norma é oriunda de projeto aprovado no ano [...]
Retorna à pauta do Plenário do Senado de quarta-feira (26) o projeto da Lei Geral do Esporte. O PL 1.825/2022, que regulamenta a prática desportiva no país e consolida a atividade em um único texto legislativo, chegou a ser pautado em outra ocasião mas teve votação adiada a pedido da relatora, Leila Barros (PDT-DF). A [...]
Parlamentares eleitos para o mandato que se iniciou em 1º de fevereiro pretendem trazer a experiência na área do esporte para propor novas leis e políticas públicas. Um desses deputados é Mauricio do Vôlei (PL-MG), ex-atleta da seleção brasileira, que defende o investimento no esporte como política pública que inclusive reduz gastos em outras áreas. [...]
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